Brasília – Ciclistas homenageiam Raul Aragão, voluntário, atropelado e morto na Asa NorteFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O estudante Johann Homonnai, 18 anos, foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por ter atropelado e levado à morte o estudante Raul Aragão, 23 anos. O crime ocorreu em outubro de 2017. A perícia concluiu que o veículo o atingiu com velocidade de 95 km/h na via L2 Norte, avenida em que a velocidade máxima permitida é de 60 km/h.
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Osvaldo Tovani, aplicou a pena de dois anos de detenção em regime inicialmente aberto.“Substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a serem impostas pelo Juízo da Execução Penal”, escreveu. Além disso, fixou dois meses de proibição para dirigir e determinou que Homonnai deverá pagar as custas processuais.
A família de Aragão, que era ciclista e ativista da causa, criticou a decisão. “Isso é perigoso e sintomático. É uma das razões pelas quais 45 mil pessoas morrem no asfalto todos os anos no Brasil, porque as penas são ridículas, não há responsabilização e eles dão a arma, que é um carro, para uma pessoa que matou outra menos de um depois”, afirmou Flora Gondim, 22, irmã de Raul. Apesar da insatisfação, Flora disse que a família ainda avalia se recorrerá ou não da decisão. Isto porque, segundo ela, julgamentos semelhantes em segunda instância têm sido favoráveis aos réus.
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A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Johann Homonnai.
Rodas da Paz
A sentença foi proferida na quarta-feira (21) e ainda não foi publicada pelo Tribunal. A Agência Brasil recebeu a informação da ONG Rodas da Paz, grupo do qual Raul Aragão fazia parte. Coordenadora do grupo, a socióloga Renata Florentino criticou a decisão e disse que o Estado errou duas vezes: “A primeira, ao não atuar na prevenção, que seria o seu papel. E a segunda, na aplicação de uma punição muito branda para uma conduta que foi irresponsável e que tirou a vida de alguém”.
“Se alguém passar no bafômetro, mesmo sem matar, fica um ano sem poder dirigir. Uma pessoa que atropelou outra em alta velocidade ficará apenas dois meses sem dirigir, é completamente desproporcional”, critica.
Desde 2003, a organização Rodas da Paz promove ações pelo fim da violência no trânsito, alertando sobre o crescente número de acidentes e mortes que ocorrem no Distrito Federal. “Nós temos um número comparável de mortes por arma de fogo e em decorrência da violência no trânsito, mas isso é banalizado, sendo que morrem sobretudo as pessoas mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas”, afirma Renata.
Para mudar essa situação, o grupo defende a promoção de uma lógica de mobilidade sustentável e pacífica, como direito de todo cidadão. Além disso, Renata explica que é preciso ter um desenho viário diferente, com vias semaforizadas que tenham limite de velocidade condizente com a circulação das pessoas e com espaços apropriados para os diferentes modais. “A indignação com a morte do Raul motiva a gente a seguir lutando”, conclui.
Edição: Amanda Cieglinski