O custo médio da dívida pública federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – atingiu o menor patamar desde abril de 2010, de acordo com os dados divulgados hoje (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O custo médio acumulado nos últimos 12 meses passou de 10,06% ao ano, em janeiro, para 10,01% ao ano, em fevereiro. Em abril de 2010, a taxa era 9,79% ao ano. O custo médio mede o quão rapidamente a dívida pública federal vai crescer, caso seja mantido o cenário econômico atual.
“Quando o custo é menor, a dívida cresce, mas não tão rapidamente quanto em um cenário com juros maiores. O custo médio mais baixo significa que a dívida vai crescer, mas não tão aceleradamente”, diz o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves. Em valores, no mês de fevereiro, a dívida chegou a R$ 3,582 trilhões, o que representou um aumento de 1,53% em relação a janeiro.
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De acordo com Alves, a redução do custo se deve principalmente à queda na taxa Selic, que é taxa básica de juros. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Selic no início de 2018 estava em 7% ao ano. No mês passado, foi reduzida a 6,75% e recentemente, foi a 6,5% ao ano. A taxa é o indexador do título Tesouro Selic (LFT), no qual está concentrada importante parcela da dívida. Além da Selic, a própria inflação – que é outro indexador dos títulos e está em patamares baixos – também tem impacto na redução do custo médio da dívida.
Apesar da redução do custo, segundo Alves, a projeção ainda é de crescimento da dívida, porque para este, ano a meta é que as contas do governo fechem no negativo, com déficit primário de R$ 159 bilhões. “Recentemente, tem-se falado muito na necessidade da aprovação de reformas, como a da Previdência. Esse tipo de reforma contribui para melhorar o cenário fiscal e melhorar o cenário da dívida”, disse o coordenador. Já a dívida pública, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Investidores estrangeiros cautelosos
A divulgação do Tesouro mostrou uma leve redução na participação de estrangeiros como detentores de títulos públicos federais, de 12,41% em janeiro para 12,39% em fevereiro. Na análise de Alves, a incerteza inerente a um ano eleitoral pode ter impacto nesses investimentos. “O não residente olha para diversas variáveis para tomar decisões. Se tenho uma variável que, em determinado momento não é conhecida, ela vai te um peso”. Ele ressalta, no entanto, que o país tem outras variáveis como a queda de juros e a inflação baixa, “que contribuem para dar clareza ao investidor”.
Edição: Lidia Neves