Proposta que prevê a expansão da oferta de energia elétrica por fontes primárias renováveis e a exclusão, em leilões de energia nova, de usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo será discutida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na próxima terça-feira (27), a partir das 10h30. A reunião ocorrerá na sala 9 da ala senador Alexandre Costa.
O relator da proposta (PLS 154/2016) na CMA, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é autor do requerimento de audiência pública. Ele já havia oferecido relatório contrário ao texto, que dá prioridade à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e elimina, progressivamente, a geração a partir de derivados de petróleo nas termelétricas. Ela proíbe, a partir de 2025, a contratação de geração térmica de energia nos leilões de energia nova. Flexa argumenta que instituir proibições, sobretudo em leis, retira das autoridades a flexibilidade necessária para formular e implementar políticas eficazes.
— Normalmente, é mais recomendável estimular aquilo que se deseja em lugar de introduzir proibições — disse Flexa Ribeiro.
No entanto, o senador decidiu ouvir opiniões e sugestões antes de apresentar seu relatório.
Para o debate sobre o PLS 154/2016 foram convidados Lívio Teixeira de Andrade Filho, coordenador-geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia; Hélvio Neves Guerra, superintendente de Concessões e Autorização de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
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