O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou hoje (27) processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados do PSOL Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ) e contra a deputada Érika Kokay (PT-DF). Os três pedidos de investigação foram feitos pelo Partido da República (PR) no início deste mês.
No requerimento contra o deputado Jean Wyllys, o PR alega que o parlamentar teria incorrido nos crimes de “apologia às drogas e perversão sexual” ao responder à jornalista Leda Nagle, em programa veiculado no Youtube, sobre o que faria se o mundo tivesse data para acabar. Segundo a peça, o parlamentar respondeu que consumiria drogas ilícitas que nunca experimentou e teria relações sexuais com todas as pessoas que o desejassem.
Contra o deputado Ivan Valente, o PR argumenta que ele cometeu crimes de injúria, calúnia e difamação ao criticar, em novembro do ano passado, em plenário, os deputados que votaram a favor do arquivamento das denúncias contra o presidente da República, Michel Temer, rejeitadas pelo Congresso Nacional, em 2017. A mesma acusação é imputada à deputada Érika Kokay. Segundo o requerimento, a deputada também criticou os deputados favoráveis a Michel Temer e o próprio presidente da República.
Na sessão de hoje do Conselho de Ética, foram sorteados os nomes dos deputados que podem assumir a relatoria de cada processo. Para cada investigação, foram sorteados três nomes. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que definirá os relatores até a próxima semana.
Por meio de nota, a deputada Érika Kokay, disse que “é completamente descabida a representação do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) que pede a cassação do nosso mandato por emitir opiniões acerca da desonestidade de Michel Temer”. Já o PSOL ainda não se manifestou sobre as representações.
Inicialmente, a sessão de hoje do Conselho de Ética analisaria os pareceres dos processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). No entanto, por falta de quórum, a reunião para essa discussão foi cancelada.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética tem 21 membros e respectivos suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
O colegiado pode recomendar ou não punições, como censura oral, suspensão por seis meses ou até a perda definitiva de mandato. No caso de punições mais severas, o parecer do Conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta.
Edição: Denise Griesinger