SEGUNDA-FEIRA (2)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para apresentação do anteprojeto de lei sobre o combate às fake news; e do relatório sobre o PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos da internet por decisões judiciais; entre outros itens.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos (PL 333/99).
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (3)
12 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
12 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
12 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
12 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
12 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Cultura
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão do Esporte
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública para debater levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Abiove, André Nassar; da Abpa, Francisco Turra; e da Abraleite, Geraldo de Carvalho Borges.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais, Roque de Holanda Melo; e o coordenador da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros, André Dabus.
Plenário 14
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Designação dos relatores dos processos contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; o juiz de direito e coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, Ben-Hur Viza.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Audiência pública sobre a medida provisória.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Amazonas GT; e Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério de Integração Nacional; da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG; do Fórum Nacional do Comitê de Bacias; e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Plenário 7
14h30
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 817/18
Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Plenário 8
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior e outros itens, como o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (PL 3734/12).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (4)
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Audiência pública.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins; e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Evaristo Augusto Pinheiro Camelo.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Debate sobre o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a mobilidade urbana; e votação de requerimentos.
Foram convidados o gerente de Políticas Públicas da Uber Brasil, Daniel Mangabeira; o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil (AAmotab), André de Oliveira (André do Táxi); o diretor da BlaBlaCar Brasil, Ricardo Leite; e a representante da 99 Tecnologia, Kaliana Kalache.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Audiência pública sobre a medida provisória.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica; da Companhia Energética de Brasília; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Apresentação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa do Senado
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Audiência pública para discutir a valorização da família como promotora de uma cultura de paz.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Demografia Cimar Alejandro Aparicio; a especialista em Psicopedagogia Ana Laura Martins; e o conselheiro tutelar no DF Marcos Maurício.
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Circo.
Plenário Ulysses Guimarães