O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares, durante entrevista à imprensa Valter Campanato/Agência Brasil
O lucro líquido das cinco maiores empresas estatais do país (Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) foi de R$ 28,3 bilhões em 2017, um crescimento de 214,1% em relação ao ano anterior. O balanço está no boletim das estatais, divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento, durante coletiva de imprensa.
O resultado se deve principalmente à recuperação de caixa da Petrobras, que depois de registrar três anos consecutivos de prejuízo (em 2016 foram R$ 13 bilhões a menos), obteve lucro de R$ 377 milhões no ano passado, puxando o rendimento global das empresas públicas para cima.
Para Fernando Ribeiro Soares, titular da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento, os números refletem a política de redução de custos adotada pelo governo desde 2016, que incluiu privatizações (desinvestimentos) e planos de demissão voluntária. “Na hora em que as empresas deixaram um leque grande de atividades e passaram a focar naquilo que elas fazem de melhor, o resultado apareceu. Reduziu-se o custo e aumentou-se a produtividade, acabou que isso se demonstrou no resultado. Claramente é o que se está fazendo no caso da Petrobras”, destacou.
Redução
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Desde 2016, o governo diminuiu de 154 para 146 o número de estatais federais no país, por meio da extinção, venda ou incorporação de empresas por outras. Do total existente, 98 são estatais não-dependentes do Tesouro Nacional e estão sob controle indireto da União. As outras 48 empresas públicas são de controle direto, sendo que 30 não-dependem do Tesouro e outras 18 são dependentes do orçamento público federal.
A grande maioria das estatais, no entanto, registrou baixo percentual de investimento em 2017, com média geral de 59% de execução, algo em torno de R$ 50,3 bilhões, puxados principalmente por Petrobras e Eletrobras. Os baixos investimentos, de acordo com Fernando Soares, foram resultado da necessidade de redução do endividamento das empresas e dos planos de privatização em curso.
“É ruim, porque a gente gostaria de mais investimento, mas eu acredito que é uma atitude estratégica necessária para o momento. Quando a alavancagem [endividamento] dessas empresas estiver em níveis adequados, esses investimentos serão retomados”, ponderou o secretário. No ano passado, o endividamento das estatais ficou em R$ 412 bilhões, uma redução de 24,3% em relação a 2015, quando o endividamento chegou R$ 544 bi, o maior da série histórica.
No caso das 18 empresas públicas dependentes do Tesouro Nacional, o secretário destacou uma redução de gastos de R$ 2 bilhões entre 2016 e 2017.
Pessoal
O Boletim das Estatais também traz números atualizados sobre o quadro de pessoal das empresas públicas federais. Em 2017, elas encerraram o ano com um total de 504.444 empregados. O número representa uma redução de pouco mais de 28 mil postos de trabalho (5,39%) em relação ao ano anterior. A grande maioria desses desligamentos se deve à implementação de programas de demissão voluntária, responsáveis por 90,2% da redução. As estatais que mais demitiram no ano passado foram os Correios (7.488), Caixa (7.324), Petrobras (4.060) e Banco do Brasil (3.198).
Fernando Soares também citou a redução de outras despesas administrativas e reajustes salariais “mais restritivos” adotados pelas empresas públicas no ano passado, “como manda o cenário atual”. Dos 22 processos de negociação coletiva entre sindicatos e estatais que o Ministério do Planejamento monitorou em 2017, somente sete resultaram em ganho real no salário dos empregados. Em 14 convenções coletivas, os reajustes salariais apenas fizeram a correção da inflação (em quatro empresas) ou ficaram até mesmo abaixo do índice geral de preços (em 11).
Edição: Augusto Queiroz