A comissão externa que analisa a transposição do rio São Francisco retomou os trabalhos deste ano com a aprovação de nove requerimentos para a realização de audiências públicas e seminários.
Em um dos eventos, a comissão deve receber um representante da Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as atividades realizadas e o plano de trabalho da agência para a transposição. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) também deverá ser ouvida pelos deputados, assim como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Guilherme Rosa/Presidência da República
A integração do Rio São Francisco tem como objetivo garantir recursos hídricos para cidades do Nordeste que enfrentam problemas com a seca
Uma audiência com os ministérios do Planejamento e das Cidades deverá debater as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo projeto. Também serão realizados seminários nos estados afetados pela transposição.
De acordo com o coordenador da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é importante acompanhar as diversas frentes do projeto de transposição.
“Vamos ampliar o debate, haja visto que há uma intersetorialidade nessas obras da transposição. Os seminários nos estados vão servir para que as assembleias legislativas, os gestores municipais e os deputados possam também integrar, a partir da comissão, as ações que precisam ser desenvolvidas nos seus estados.”
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra da Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo garantir a segurança hídrica em cidades do Nordeste que enfrentam problemas com a seca.
A comissão externa da Câmara começou a funcionar em fevereiro de 2015 e já fez visitas técnicas às obras, realizou seminários regionais e ouviu ambientalistas, pesquisadores e autoridades.
Ainda não há data marcada para os próximos eventos.