A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) se reúne nesta quarta-feira (4) para debater o plano de trabalho e votar requerimentos.
O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou em março seu plano de trabalho, que ainda precisa ser aprovado pelos demais integrantes do colegiado.
No plano, Aleluia propôs a apresentação de seu relatório entre os dias 23 e 24 de abril e o debate em torno de seis eixos: a posição do governo e da diretoria da estatal; a revitalização da bacia do Rio São Francisco; as pesquisas no setor elétrico; a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu; o impacto tarifário e social da desestatização; e a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada. “Meu plano de trabalho é para discutir o assunto”, ressaltou Aleluia.
Além da comissão especial da Câmara, uma comissão mista analisa a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras (MP 814/17).
Todos os requerimentos em pauta sugerem audiências públicas, inclusive no Ceará, em Sergipe e Pernambuco. A reunião da comissão especial será nesta quarta, às 14h30 em plenário a definir.