“O que será do meu filho quando eu morrer?” A preocupação com o futuro é uma das questões recorrentes no pensamento de pais e mães que têm filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em audiência nesta segunda-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, eles cobraram o cumprimento da lei específica para autistas, a Lei Berenice Piana (Lei 12.764), aprovada em 2012, e atenção especial aos jovens e adultos com TEA.
Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil, mas até hoje nenhum levantamento foi realizado no país para identificar essa população. Participantes da audiência defenderam a obrigatoriedade da coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos, medida prevista em projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.
— Até hoje no Brasil temos apenas uma estimativa. Não sabemos quantos somos. Sem saber quem somos e onde estamos não conseguimos fazer uma política pública efetiva – disse a psicopedagoga Viviani Amanajás, que é mãe de um autista.
A criação de espaços para proporcionar atividades que ajudem no desenvolvimento de jovens e adultos autistas e mesmo moradias assistidas para aqueles que tenham alguma síndrome severa foram algumas das propostas defendidas durante o debate. Segundo, Ana Paula Gulias, conselheira do Movimento Orgulho Autista Brasil, os adultos autistas integram uma população invisível.
— O que vai acontecer com meu filho quando eu morrer? Fora do Brasil existem moradias como na Holanda e nos Estados Unidos. No Brasil não sabemos nem quantos somos, onde estamos e como vivemos. Como vamos falar de políticas públicas sem sabermos para quantos são? Os autistas crescem. Não viram purpurina – afirmou.
Outras medidas defendidas pelos debatedores incluem a necessidade de fortalecer o diagnóstico precoce, a legalização do cultivo caseiro e do uso da cannabis medicinal e o alívio fiscal para a família com autista, com a isenção de Imposto de Renda.
Participantes também enfatizaram a complexidade do autismo, transtorno global do desenvolvimento que tem características e intensidade variável. Diagnosticada com autismo aos 9 anos, Amanda Paschoal, hoje com 26 anos, reforçou a importância do diagnóstico precoce e do crescimento cercada de cuidados. Aluna de artes cênicas na UnB, Amanda se queixa do preconceito:
— Existe esse preconceito de que a pessoa com deficiência é uma pessoa menos capacitada – lamentou.
AMA
A realização da audiência pública foi requerida pelo vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que garantiu apoio às demandas dos autistas. Ele informou também que a comissão enviará um ofício ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pedindo que ele reveja a decisão de despejo da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) do espaço ocupado pela organização no Instituto de Saúde Mental em Brasília. A denúncia foi feita por Gilberto Ferreira Pereira, presidente da AMA-DF. Segundo Pereira, a entidade não recebe recurso algum do GDF, que apenas cede o ambiente para a realização das atividades.
Centros de atendimento
Paim também anunciou que a presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI), pautou para quarta-feira (4) a votação de um projeto que propõe a criação de centros de atendimento integral para autistas em todos os estados e no Distrito Federal, medida que recebeu elogios durante a audiência pública.
Segundo Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), apesar dos avanços em relação à garantia de direitos na legislação brasileira, autistas e famílias ainda lutam para transformar muitos deles em realidade.
— Nós precisamos tirar isso do papel – afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)