A comissão mista que analisa da Medida Provisória 819/18 reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O parecer seria votado na semana passada, mas houve pedido de vista, que foi concedido pelo presidente da comissão, deputado George Hilton (PSB-MG).
O texto autoriza a União a doar recursos para a Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina. Os recursos (US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Unesco e de um grupo de países doadores, que incluem a Grécia, a Rússia, a Alemanha, a Espanha, o Vaticano e, agora, o Brasil.
A próxima reunião ocorrerá às 10 horas no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.