Na gestão de Tião Viana, já foram mais de 46 mil famílias beneficiadas com os títulos definitivos (Foto: Sérgio Vale/Secom)
“Aqui temos um sonho sendo realizado”, afirma a professora Antônia Deuzenir Pinheiro, ao receber o título definitivo de sua propriedade, na Vila do Incra, em Porto Acre, nesta segunda-feira, 2. Beneficiando 1500 famílias na comunidade, o governador fez a entrega dos títulos como parte do programa de Regularização Fundiária do Acre, que já atendeu mais de 46 mil famílias em todo o estado.
A tarde festiva celebrou o caminho positivo que essa política pública está alcançando em todo o território acreano. Com um investimento de R$ 25 milhões, as ações foram fortalecidas no início da gestão de Tião Viana, em 2011.
A professora Antônia demonstrou a importância que este benefício tem para sua vida e da comunidade. “Há 21 anos morando aqui em Porto Acre, eu vinha esperando que esse sonho fosse concretizado. É nossa casa que está sendo valorizada, nosso futuro ganha mais perspectiva de melhoria. Só temos que agradecer por esse momento único, acredito que não somente eu, mas toda a comunidade de Porto Acre está feliz por estar vendo nossa casa sendo valorizada”, declarou.
O município de Porto Acre possui uma característica peculiar, pois é formado por várias vilas rurais. “Estamos aqui na Vila do Incra entregando mais esses 1500 títulos e estaremos, nos próximos dias, entregando mais 1500 na Vila do V. Além disso, temos o anúncio do fortalecimento no abastecimento da água aqui para a cidade. Aqui tem união para o trabalho e um grande resultado a favor da vida das pessoas”, afirmou o governador.
A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.
Para o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, o resultado desse trabalho ajuda todo o município. “Quem ganha com esse trabalho é a comunidade. O município, com isso, passará a ter uma arrecadação melhor, sendo que todos estaremos contemplados com esse trabalho. Só tenho a agradecer ao governador pelo trabalho, dedicação e carinho que tem tido por Porto Acre”, disse.
O programa é executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que tem a meta de chegar ao final de 2018 com 60 mil famílias contempladas. Para isso, o governo dispõe ainda de duas emendas parlamentares: do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e do deputado federal Léo de Brito, também de R$ 350 mil. Além disso, tem ainda o apoio de algumas instituições, como o Tribunal de Justiça, cartórios e as prefeituras.
“Esse trabalho da regularização fundiária feito pelo governo do Estado, tem a parceria da prefeitura de Porto Acre e outras instituições. Hoje, estamos celebrando isso, primeiramente com a entrega na Vila do Incra, e posteriormente serão nas outras vilas do município”, declarou Glenilson Figueiredo, titular do Iteracre.
O apoio parlamentar se torna fundamental na gestão dessas políticas públicas, como demonstra o empenho do deputado federal Léo de Brito. “A titulação das propriedades do Acre é muito importante, já foram mais de 46 mil famílias contempladas nessa iniciativa do governador Tião Viana. Eu, como deputado federal, tenho apoiado com as emendas parlamentares, permitindo que essas pessoas possam melhorar seus imóveis e até seus pequenos negócios”, afirmou.
O deputado estadual Lourival Marques demonstrou também como o município de Porto Acre está recebendo uma atenção completa por parte do governo do Estado. “Há oito dias, nós estivemos aqui neste mesmo lugar fazendo o ato com investimento de mais de R$ 2 milhões de reais, pelo governo do Estado, apoiando o setor produtivo de Porto Acre. Hoje, o governador vem aqui com a equipe do Iteracre trazendo mais esse benefício. Que a população tenha um novo momento a partir de agora com os títulos definitivos”, disse.