Os impactos no estado do Tocantins caso o Senado aprove projeto que prevê a transposição do Rio Tocantins serão debatidos em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (5). O debate tem objetivo de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, em análise na comissão e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
O texto trata da transposição das águas do Rio Tocantins, na Região Norte, para o Rio São Francisco, na Região Nordeste. Kátia Abreu quer ouvir de especialistas e estudiosos se a doação de água das bacias do estado não será prejudicial ao equilíbrio do meio ambiente, à população e até mesmo à economia local.
Pelo projeto, será feita a interligação entre o Rio Preto, localizado na Bahia, e o Rio Tocantins para assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. O Rio Preto está vinculado à bacia do Rio São Francisco. O Rio Tocantins, por sua vez, percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico — próximo a Belém. A proposta também visa à regularização hídrica do Rio São Francisco.
A senadora está preocupada com a sustentabilidade do rio e com a interface com a agropecuária e a agricultura irrigada do estado, além da logística de transporte, pesca, produção de energia e abastecimento humano.
Serão realizadas três audiências públicas em Brasília e em Tocantins. Para participar deste primeiro debate, foram convidados o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Ibama, Amado Pereira de Cerqueira Netto; o superintendente adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thadeu Thomas; o supervisor do Núcleo de Pesquisa em Sistemas Agrícolas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Balbino Antônio Evangelista; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto; e o presidente do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Itamar Xavier da Silva.
A audiência está prevista para começar às 10h, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)