A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) a indicação do diplomata Fernando Magalhães para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja sede fica em Washington, capital dos Estados Unidos. A análise da indicação segue ao Plenário do Senado. Durante a sabatina, Magalhães foi questionado por diversos senadores sobre as ações da OEA em relação à crise na Venezuela.
Alguns senadores, como Lasier Martins (PSD-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF), quiseram saber se de fato o organismo possui condições de estabelecer uma interlocução efetiva com o país caribenho, “sem ferir a soberania venezuelana, mas também sem se omitir”, como frisou o senador pelo Distrito Federal.
Lasier acrescentou que o Brasil, junto com outras nações da região, criaram o Grupo de Lima, que pediu a expulsão da Venezuela da OEA por entenderem que o país não mais respeita a democracia e os direitos humanos. O senador lembrou que o referido grupo foi criado justamente com o intuito de pressionar a Venezuela fora do âmbito da OEA, pois o país mantém fortes laços econômicos e diplomáticos com outras nações caribenhas da Organização, que bloqueiam iniciativas que possam prejudicar o governo de Nicolás Maduro.
Na resposta, Magalhães fez questão de frisar que a OEA não vem se omitindo em relação à crise política, econômica e social por que passa a Venezuela. Ele entende que a criação do Grupo de Lima fez avançar os debates sobre a condição política e de respeito aos direitos humanos naquele país dentro da OEA, e considera positivo que o Grupo defenda que governo e oposição busquem uma saída negociada para a superação da crise.
Magalhães reforçou também que a OEA vem atuando efetivamente junto à ONU, à Colômbia e ao Brasil no atendimento aos migrantes venezuelanos que tem buscado estes dois países. Para ele, na verdade é a Venezuela quem vem se omitindo em relação à OEA, pois o país desaprova a condução dada à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos (CIDH).
— Por causa disso eles pediram para sair da OEA no ano passado, o que pode de fato acabar acontecendo em maio do ano que vem, pois segundo as regras do organismo estes processos de retirada devem durar dois anos — esclareceu o diplomata.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)