Agência Nacional do Petróleo define em edital modelos de contrato para o pré-salAgência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção [de petróleo e gás] no pré-sal, a ser realizada dia 7 de junho.
Inicialmente prevista para entrar na licitação, a área do campo de Saturno, na Bacia de Santos, foi retirada da rodada em atendimento ao Ministério de Minas e Energia, mas deverá ser incluída no próximo certame na modalidade de partilha.
“O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada”, informa a ANP, esclarecendo que fez “uma adequação dos valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta”.
No documento, a ANP mantém as regras da reabertura, ao fim da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. “As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e as garantias posteriormente”, diz a agência.
Modelos de contrato
Quanto aos modelos de contratos, a ANP ressalta que eles trazem, entre as novidades, a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017.
A ANP informa, ainda, que, em face da manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, nas Bacias de Campos e Santos, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.
A 4ª Rodada de Partilha foi aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE, de nº 21, de 9 de novembro de 2017. Nela, estarão sendo ofertadas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação se encerra no próximo dia 20 de abril. Os documentos podem ser acessados na página da ANP.
A diretoria da ANP anunciou na noite de ontem (4) ter aprovada o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. O processo, previsto em resolução do CNPE, prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à Agência.
Áreas em oferta permanente
Para o Segundo Ciclo da Oferta de Áreas, foram selecionados 1.054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras. São 85 blocos em sete bacias terrestres: Recôncavo (1), Solimões (18), Amazonas (10), Tucano (31), São Francisco (1), Parecis (22) e Paraná (2).
Também serão ofertadas 969 áreas em 13 bacias marítimas: Foz do Amazonas (237), Pará-Maranhão (52), Barreirinhas (31), Ceará (3), Potiguar (17), Pernambuco-Paraíba (5), Sergipe-Alagoas (11), Jacuípe (2), Camamu-Almada (9), Jequitinhonha (3), Espírito Santo (25), Santos (402) e Pelotas (172).
Os blocos selecionados para o Segundo Ciclo da Oferta Permanente serão divulgados no site das rodadas de licitações até 30 de abril próximo.
Edição: Kleber Sampaio