A Câmara analisa projeto (PL 8785/17) do ex-deputado Marcos Medrado que isenta os pneus de caminhões, quando adquiridos por empresas transportadoras, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o autor, as empresas transportadoras percorrem o Brasil, diuturnamente, em todas as direções, distribuindo a produção nacional e prestando relevantes serviços a toda a sociedade. Essa constante locomoção, contudo, ocasiona rápido desgaste dos pneus dos veículos, segundo Medrado.
“A isenção do IPI proporciona às empresas transportadoras a oportunidade de comprar pneus novos a preços reduzidos, fator que, sem dúvida alguma, se refletirá no cálculo das tarifas do setor de transporte rodoviário”, diz o ex-parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.