SEGUNDA-FEIRA (9)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE
Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Geral
Debate sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional e as consequências na economia da Bahia e de Sergipe.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Abertura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
Irão participar representantes dos parlamentos de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste.
Programação não disponibilizada.
O evento continua na quarta-feira (11).
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Dar conhecimento da designação do relator do processo 24/18, em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); continuação da discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, em desfavor do deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), relator deputado Sandro Alex (PSD-PR); 17/18, em desfavor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), relator deputado Hiran Gonçalves (PP-RR); 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), relator deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA); e 20/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD-SC), relator deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Discursão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nesse; o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Ricardo Gomes; o integrante do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), José Eugenio Souza de Bueno Gizzi.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 817/18
Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de Coordenadores de Bancada
Sala da presidência da comissão
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Plenário nº 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto sobre cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente e diretores do Banco Central (PLP 200/89) .
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento da publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (11)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Química
Café da manhã para debater o tema: “Por que o Brasil precisa de gás para crescer?”
Sala Vip do restaurante no 10º andar, no Anexo 4
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes
Café da manhã para o lançamento do Caderno Legislativo “Publicidade Infantil”
O documento, elaborado pelo Instituto Alana, atualiza os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação e eleição do presidente e vices-presidentes.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Descerramento da galeria de imagens dos ex-presidentes da comissãoe e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Cultura
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Continuação da apreciação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Reunião dos Membros da Comissão Externa da Crise de Imigração de Venezuelanos em Roraima com o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro.
Edifício Sede da Polícia Federal, SAS Quadra 6 – Brasília-DF
13 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco; Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba.
Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater mobilidade urbana e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes das plataformas GetNinjas, DogHero, Consulta do Bem, Diligeiro e Paytalk.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante da Transparência Internacional, Guilherme France; o especialista sênior em licitações do Banco Mundial, Sinuê Aliram; o doutor e mestre em Direito Administrativo Rafael Ramires Araújo Valim.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Remanescente da reunião anterior do conselho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 813/17
Medida provisória que permite saque do PIS/Pasep com idade de 60 anos.
Apreciação do relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciar e debater a Medida Provisória e as emendas apresentadas.
Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir os esportes de criação nacional.
Foram convidados: os presidentes da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas (CABMMA), Rafael Thomaz Favetti; da Associação Brasileira de Surf na Pororoca, Noélio Sobrinho; da Federação Goiana de Biribol, Miguel Frausino Pereira Junior; o criador do Zaccaro Ball, Sergio Zaccaro; os criadores do Manbol, Rui Hildebrando; criadores do Sorvebol, Cláudio Gomes Mendes; e representantes das modalidades futsal, futevôlei, capoeira, futebol de saco (futsac), frescobol, tapembol e peteca.
Plenário 4
15h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (12)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Dez Anos de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (13)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães