A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) reúne-se nesta terça-feira (10) para debater o plano de trabalho do colegiado e votar requerimentos.
O relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), já apresentou seu roteiro de trabalho, mas os demais integrantes do colegiado ainda precisam aprová-lo.
No plano, Aleluia propôs a apresentação de seu relatório entre os dias 23 e 24 de abril e o debate em torno de seis eixos:
– a posição do governo e da diretoria da estatal;
– a revitalização da bacia do Rio São Francisco;
– as pesquisas no setor elétrico;
– a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu;
– o impacto tarifário e social da desestatização; e
– a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada.
Além da comissão especial da Câmara, uma comissão mista analisa a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras (MP 814/17).
Depois de analisar o roteiro de trabalhos, os parlamentares devem votar os requerimentos em pauta. Todos sugerem a realização de audiências públicas, inclusive no Ceará, em Sergipe e Pernambuco.
A reunião da comissão especial será realizada a partir das 14h30, em local a definir.