Carol Jacob/Alesp
O relator da comissão mista, Fausto Pinato (C), dirigiu os trabalhos no evento
Parlamentares, gestores, especialistas e outras autoridades debateram na segunda-feira (9) projetos de infraestrutura para os municípios no Seminário Mobilidade Urbana, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O evento fez parte da análise da Medida Provisória 818/18 que amplia os prazos para construção dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), indispensáveis para aquisição de recursos federais.
O relator na comissão mista que analisa a MP 818, deputado Fausto Pinato (PP-SP); a presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) participaram do seminário. A comissão mista volta a se reunir nesta terça-feira (11) para continuar os debates sobre a proposta.
“A mobilidade urbana é, na prática, a vida das pessoas”, disse Pinato, que defende o debate entre os municípios sobre o tema. “Queremos criar isso em São Paulo. Com esta reunião, tentamos destravar a burocracia e dar andamento aos projetos de mobilidade urbana”, disse. “Há programas federais que podem, sim, garantir qualidade na mobilidade e na infraestrutura dos municípios.”
Proposta
Os planos de desenvolvimento urbano integrado estão previstos no Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e devem conter uma visão conjunta e integrada de municípios inseridos em uma mesma dinâmica urbana e socioeconômica. Confome a MP 818, regiões metropolitanas já existentes terão até 31 de dezembro de 2021 para elaborar e aprovar, por lei estadual, esses planos.