Mesmo antes de começar a gestão, o governo de Tião Viana frente ao estado do Acre foi pautado no conhecimento, seja empírico ou acadêmico. Antes de sua posse, uma grande equipe realizou por meses diversas audiências públicas em todo o território, dados que serviram de base para os planos de governo dos dois mandatos.
Vemos aqui, políticas públicas pautadas em uma visão de futuro para a população, com geração de empregos, geração de renda, além de melhorias na saúde, segurança e educação. Nesta linha de trabalho, temos as formações acadêmicas para os profissionais e servidores do Estado, como uma ferramenta para a evolução do governo.
Há dois anos, o entusiasmo de três professores fez surgir o Projeto Acre, uma parceria do governo do Estado com a Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), em São Paulo, com participação da Universidade Federal do Acre. Os professores Tião Viana, Luiz Carlos de Abreu da FMABC e Pascoal Muniz, então diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), lançaram o projeto que levaria 40 servidores acreanos para a formação acadêmica de mestrado e doutorado.
Passada as batalhas, que só os mestrandos e doutorandos podem dimensionar, no último mês de março de 2018 foi o início das defesas das dissertações. Durante a última semana, entre os dias 19 e 23, os alunos chegaram à etapa final de uma jornada e início de outra.
Entre uma defesa e outra, alguns sentimentos foram aflorando naquele ambiente acadêmico, formal e com regras a seguir. Um era poder ver um chefe do poder executivo discutir, enquanto professor doutor e membro da banca, sobre alguns dos principais problemas enfrentados para quem administra a saúde pública. Outro, era perceber em cada um dos alunos a alegria, felicidade e tensão pelos desafios ali terminados e dos outros que começavam logo em seguida.
Depoimentos:
Graças a esse convênio do governo do Estado com o Faculdade de Medicina do ABC, estamos aqui para enfrentar mais um desafio. Com isso, várias pessoas estão conseguindo realizar um sonho, um objetivo tão buscado, que é a formação acadêmica. Eu acredito, piamente, que a partir de agora, o governo do Estado do Acre vai poder nos utilizar para implantação de várias políticas públicas em prol da saúde da população
Maura Regina Ribeiro
Eu gostaria, nesta tarde aqui em São Paulo, agradecer ao governo do Acre pela oportunidade de defender uma dissertação de mestrado. Na defesa, tivemos discussões das quais surgiram várias idéias que podemos acrescentar para o governo do Acre
Josiane Tonussi
Esse convênio vem a contribuir muito com todos os pilares da formação científica do Acre. Aqui nós temos os mais variados profissionais do estado do Acre trabalhando na pós graduação, o que vai fazer que aumente mais ainda o potencial científico do estado
Mauro Ribeiro
Conseguir o título de mestre é o começo da retribuição ao que o governo do Acre investe em seus servidores, oferecer uma graduação stricto sensu para que profissionais pudessem evoluir na sua função de saúde. Assim, se pode retribuir para a sociedade. Eu acredito que a Universidade Federal do Acre, no Campus Floresta em Cruzeiro do Sul, possa ter em breve o curso de medicina também, nós capacitados temos o dever de ir lá contribuir
Júlio Eduardo
Nós, da dermatologia, temos uma satisfação imensa de ter um governo tão sensível a essa causa. O Acre ganha muito com a iniciativa do governador Tião Viana a esse projeto, teremos futuramente 40 pesquisadores fazendo estudos no estado e contribuindo, cada um em sua área, para melhorar cada vez mais os indicadores de saúde. Esse é o presente que podemos dar em troca desse reconhecimento e oportunidade que estamos tendo, muito obrigada
Franciely Gomes
O professor Luiz Carlos, durante uma das bancas de defesa, pontuou que poucos são os governadores brasileiros que têm uma carreira acadêmica, como Tião Viana. Em uma pesquisa rápida pela biografia dos governadores de todo o país, poucos possuem a graduação, menos ainda o mestrado e até onde pode-se apurar, só Tião Viana possui o doutorado.
“Seu legado, professor [Tião Viana], foi deixar esse princípio da educação pautado no pensamento científico. O povo do Acre hoje deve se felicitar por ter governantes e estudantes como vocês. Esse é um dos trabalhos mais belos que fizemos ao longo desses 50 anos na Faculdade de Medicina do ABC”, afirmou Abreu.
Esse envolvimento também é mencionado pelos alunos. Naildo Cardoso, líder do grupo de acreanos em São Paulo, falou sobre sua experiência e sobre a participação do governador debatendo na banca. “É magnífico estar aqui, trocando essa experiência com os colegas que fizeram a defesa na presença do professor Tião Viana, como membro da banca. É magnífico saber que o Acre, nos próximos três anos, ganhará cerca de 100 doutores para modificar a ciência na Amazônia Ocidental. Para nós é um abraço muito apertado ao nosso governador, por nos possibilitar essa formação acadêmica e devolver isso para a sociedade em nosso estado”, declarou.
O outro sentimento que permeou toda a semana foi o de agradecimento e superação. “Graças a esse convênio do governo do Estado com o Faculdade de Medicina do ABC, estamos aqui para enfrentar mais um desafio”, declarou Maura Regina. “Eu acredito, que a partir de agora, o governo do Estado do Acre vai poder nos utilizar para implantação de várias políticas públicas em prol da saúde da população”, completou Maura, mostrando que ao final deste processo, estará pronta para servir com mais conhecimento.
Essa iniciativa do governador Tião Viana, de buscar a qualificação para os servidores, principalmente na área da saúde, se torna ainda mais importante dentro do cenário nacional deste setor. O Acre é um dos únicos estados em que a população depende 95% de serviços oferecidos pela saúde pública, enquanto em uma tendência global, o poder público tem feito uma redução das suas atividades econômicas e sociais diretas.
Em questão de investimento, o governo investe cerca de 900 milhões de reais na rede pública estadual de saúde. O que se torna um desafio para a gestão, pois conforme dita a Constituição Federal, os gastos com a saúde pública devem ser de 12% da Receita Corrente Bruta do Estado, porém, o governo aplica acima do que determina a legislação, com média de 15,8%.
Os depoimentos dos servidores e estudantes que estão participando desta iniciativa demonstra o compromisso do governo com a busca contínua pela melhoria. O futuro do estado passa pelo conhecimento e compromisso de quem está hoje gerindo o Acre.
Confira também o resumo das dissertações apresentadas:
Veja aqui as Dissertações
José Gondim
INTRODUÇÃO: A judicialização da saúde no Brasil é um problema de dimensões federativas e seus desfechos trazem consequências à sistemática da Política Pública de Saúde e na maioria das vezes não atende adequadamente as necessidades em saúde do usuário. OBJETIVO: Analisar os desfechos da judicialização da saúde na Amazônia Ocidental, Acre, Brasil. MÉTODO: Pesquisa documental com dados secundários do sistema de automação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no período de 2010 a 2016. RESULTADOS: a totalidade das demandas foi judicializada por meio de Mandado de Segurança (MS) e 94,44% dos pleitos foram concedidos já em sede de liminar e, posteriormente, confirmadas no mérito. A metade das violações argumentadas em juízo consistiu em divergências entre prescrições médicas e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Sistema Único de Saúde (SUS), seguidos de não fornecimento de medicamentos por falta de estoque (33,33%) e 16,67% foram pleitos de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Homens e mulheres demandaram igualmente, destacando que dentre estes impetrantes 15,79% são incapazes. Por fim, 26,47% (n=9) não tiveram impugnações dos demandados, demonstrando ausencia de litigiosidade. CONCLUSÃO: Os desfechos da judicialização da saúde no Estado do Acre são legais e constitucionais e resultam da ausência de um diálogo institucional que racionalize as relações entre cidadão, Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública na execução da Política Pública de Saúde e garantem a saúde aos pobres e necessitados.
Tamires Luca
Introdução: A anemia é um indicador de má qualidade de saúde e nutrição, representando um agravo à saúde materna e neonatal. Objetivo: Analisar fatores sociodemográficos e clínicos associados à prevalência de anemia e deficiência de ferro em parturientes primigestas. Método: Estudo transversal, analítico realizado em maternidade da Regional do Juruá, Amazônia Ocidental Brasileira em julho de 2014 à dezembro de 2015. Entrevistou-se por amostra de conveniência, 461 parturientes primigestas, a partir de ficha de coleta de dados sociodemográficos, clínicos e obstétricos, hábitos pessoais e condição nutricional e consulta a carteira gestacional. Mensurou-se anemia e depleção férrica por coleta de sangue periférico com aferição de hemoglobina, hematócrito, ferritina sérica e índice de saturação de transferrina. Os dados foram analisados pelo pacote estatístico Epi, info 7.2.1.1. sendo aplicado estatística descritiva e testes de χ2 e exato de fisher. Resultados: Registrou-se anemia em 28,2%, e depleção férrica em 60,52%. As anêmicas caracterizam-se por adolescentes, não brancas, com companheiro estável, mais de oito anos de estudo, sem ocupação remunerada, início do pré-natal tardio com número apropriado de consultas, fizeram uso de sais de ferro e apresentavam estado nutricional adequado. Conclusão: A prevalência de anemia foi de 28,2%. A deficiência de ferro foi identificada em 60,52% (abaixo de 30mg/dL), sendo que as parturientes são mulheres adolescentes e adultas jovens, economicamente vulneráveis e com deficiência de ferro.
Beatriz Castro
Introdução: O acesso ao diagnóstico e ao tratamento de câncer de mama no Brasil é marcado pelas imensas desigualdades de oferta de assistência especializada, o que leva aos pacientes a se deslocarem para serem atendidos fora do local de residência. Objetivo: Avaliar a variação entre 2004 e 2014 da distribuição dos fluxos entre local de residência e atendimento, e da distância média percorrida para tratamento do câncer de mama nas regiões administrativas e unidades federativas do Brasil. Método: Dados secundários foram extraídos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS nos anos de 2004 e 2014. Foram coletados dados das Autorizações de Internações Hospitalares e os mapas foram criados pelo software TabWin 3.6. Análise descritiva foi realizada no Stata® (StataCorp,LC) 11.0. Resultados: No fluxo total observa-se que houve uma diminuição dos encaminhamentos entre 2004 e 2014 na maioria das regiões. Em 2004 a principal direção do fluxo (dominante) foi para as regiões Centro-Oeste e Sudeste. Por outro lado, em 2014 a intensidade destas admissões foi centralizada para a região Sudeste. Em relação à Distância Média Percorrida (DMP), as regiões norte, nordeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores valores de deslocamento. Das 27 unidades federativas, 17 apresentaram aumento da Distância Média Percorrida ao longo desses 10 anos. Conclusão: Apesar da melhora na internação dos residentes (fluxo local), na maioria das regiões e unidades federativas, os pacientes ainda percorrem grandes distâncias quando precisam fazer tratamento fora do domicílio.
Maura Regina Ribeiro
Introdução: A água é indispensável à vida e é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um direito humano. O consumo de água fora dos padrões de potabilidade são fatores de risco/morbidade na população de adoecimento por patologias de veiculação hídrica. À luz destas implicações, a falta de saneamento básico ou a ineficiência desses serviços, acrescido da poluição ambiental (água, ar e solo), contribui fortemente para a precariedade da saúde pública de uma localidade. Objetivo: Avaliar a eficiência do tratamento buscando associações significativas no desfecho, após intervenção, através da análise da água de 20 escolas públicas localizadas na zona rural do município de Rio Branco-AC. Método: Foi realizado um delineamento experimental com intervenção ambiental para tratamento da água para consumo humano, através da instalação de um clorador simplificado. Foram coletadas amostras de água, antes e após-intervenção, para análise dos parâmetros organoléptico (Turbidez) e microbiológico (Coliformes totais e Escherichia coli), sendo que para o primeiro, adotou-se o método Nefelométrico, e para o segundo, o método do Substrato Cromogênico/Enzimático, ambos, recomendados pela Standard Methods for Examination of Water and Wasterwater (SMEWW). As análises foram realizadas no Laboratório Central de Análises (Lacen) da Secretaria Estadual de Saúde (SESACRE). Também foram realizadas atividades de sensibilização, capacitação, entrega de Kit’s (mochilas, garrafas squeezer e material informativo), insumos para tratamento da água (Hipoclorito de cálcio a 65%) e para o monitoramento do cloro residual livre (colorímetro portátil e reagentes).
Para análise estatística foi utilizado o teste de Fisher para dados de contagem no ambiente de programação R v.3.2.2. Duas variáveis qualitativas nominais foram associadas, sendo a Potabilidade da água (Satisfatório e Insatisfatório) e o Status da intervenção (antes e após-intervenção), correspondente ao intervalo de confiança de 95% (IC 95%). Resultados: Anteriormente a esta intervenção, foram encontradas 20% (N=4) de amostras fora dos padrões de potabilidade para Turbidez, 100% (N=20) para Coliformes totais e 70% (N=14) para Escherichia coli. A Turbidez não apresentou diferença significativa no status “após-intervenção” (p=0,071). No entanto, resultados muito significativos foram encontrados para Coliformes totais 75% (N=15) e Escherichia coli 100% (N=20), ambos, com (p=