O combate à violência contra a mulher foi um dos pontos abordados na manhã desta terça-feira (10) na reunião da Comissão 1, que trata de estratégias e planejamentos, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), na Câmara dos Deputados.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Parlamentares da AP-CPLP, presentes em Brasília, aprovaram uma minuta de declaração sobre o combate à violência contra a mulher
Deputados e deputadas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe aprovaram uma minuta de declaração sobre o assunto que será levada à plenária da AP-CPLP, prevista para ocorrer em Cabo Verde em junho. O documento reúne estratégias previamente discutidas em 2017 e que tratam da violência contra a mulher em si, de igualdade de gênero e de uma maior participação feminina na política e nos meios de comunicação.
Integrante da Comissão 1, a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) disse que a troca de experiências entre os países é importante para eliminar a violência contra a mulher. “A violência doméstica, a patrimonial, a psíquica, ela perpassa por todos os países de forma igual”, afirmou a parlamentar.
Outros assuntos
Os parlamentares dos países de língua portuguesa ficam reunidos até esta quarta-feira (11) na Câmara. Entre outros assuntos a serem discutidos, está a alteração do estatuto da AP-CPLP para instalação do Secretariado Permanente. Também deve ser debatida a proposta da Assembleia Nacional de Angola para que a sede do órgão seja em Luanda.
A AP-CPLP é o órgão de coordenação entre os parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que reúne representações dos parlamentos de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste.
São objetivos da assembleia, entre outros, contribuir para o fortalecimento da democracia; promover e defender os direitos humanos; combater todos os tipos ilícitos de tráfico; e promover o intercâmbio de experiências entre os respetivos parlamentos, deputados e funcionários.