O Congresso Nacional será iluminado com a cor verde nesta quinta-feira (12). Trata-se do Abril Verde, uma campanha de apoio ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente e Doenças de Trabalho. Celebrada em 28 de abril, a data foi instituída, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A iniciativa de solicitar a iluminação especial do prédio do Congresso é do senador Paulo Paim (PT-RS). Para o parlamentar, o Abril Verde conscientiza a população e une forças na busca de ambientes de trabalho mais seguros.
— É uma campanha de prevenção e de alerta. As mortes no trabalho são um lembrete de que todos os níveis de governo são fundamentais para fazer mais por leis de saúde e de segurança e, vigorosamente, julgar violações quando um trabalhador vem a óbito ou é gravemente ferido — explica.
A campanha também chama a atenção para o que está em tramitação no Congresso sobre políticas públicas que possam garantir maior segurança e condições mais salubres de trabalho. No Senado, alguns projetos tratam do tema, como o PLS 58/2014; o PLS 220/2014; o PLS 228/2017; além da Proposta de Emenda à Constituição 89/2015.
Segundo o senador, a grande maioria dos acidentes pode ser evitada, caso exista, de fato, uma política de prevenção.
— As empresas devem organizar as suas condições de trabalho de forma que nenhuma atividade laboral seja realizada de maneira a colocar os trabalhadores em situações de riscos ou serem acometidos por doenças ocupacionais — ressalta Paim.
Impacto para a economia
O Brasil gastou, nos últimos cinco anos, mais de R$ 27 bilhões com o afastamento de trabalhadores por conta de acidentes de trabalho. Esses gastos são referentes a benefícios acidentários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente.
Por ano, cerca de 700 mil pessoas sofrem acidentes de trabalho que, na maioria das vezes, estão ligados ao descuido, à falta de equipamentos de segurança e até à exaustão. Entre as principais lesões sofridas pelos trabalhadores, está a fratura: foram mais de 67 mil casos só em 2017. Os dados são da Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho.
De acordo com a OIT, cerca de 2 milhões de pessoas no mundo morrem todos os anos em decorrência de doenças ocupacionais. A organização coloca o Brasil como 4º colocado no ranking mundial de acidentes fatais no trabalho.
Números em tempo real
Na internet, é possível acompanhar, em tempo real, os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O portal Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa a quantidade de acidentes, com mapa das regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes. A ferramenta é uma iniciativa de cooperação internacional entre a OIT e o Ministério Público do Trabalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)