Em reunião na terça-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 299/2014, que determina o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para todas as escolas de educação básica do Brasil, com exceção das exclusivamente dedicadas à educação especial. A reunião tem início às 11h30 na sala 15 da ala Alexandre Costa.
Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a proposta foi relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou emendas.
O Ideb é um indicador estatístico da qualidade da educação, que combina informações de rendimento escolar de estudantes do ensino fundamental e médio (taxas de aprovação, calculadas a partir do Censo Escolar) com informações de desempenho obtidas em exames que integram o Saeb. Atualmente, o Saebé composto por três avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), conhecida como Prova Brasil, e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
Detectores de metal
A comissão deverá analisar ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 67/2017, que torna obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos realizados em ginásios e estádios esportivos. A proposta recebeu relatório favorável do senador Dário Berger (PMDB-SC), com emenda de redação. A matéria ainda será analisada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), o texto tratava inicialmente da instalação de equipamentos de segurança em arenas e estádios credenciados para a realização de jogos oficiais. Por emenda, as medidas foram estendidas para outros equipamentos acima de 10 mil lugares e ginásios esportivos acima de 5 mil lugares, e não apenas para futebol, mas para outras modalidades esportivas e culturais. O projeto também se limitava a cidades com 500 mil habitantes, mas com a nova redação a medida será estendida a qualquer cidade que tenha equipamentos dessa magnitude.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)