A Comissão Diretora se reúne na próxima terça-feira (17), às 14h30, na Sala de Audiências da Presidência do Senado. Entre os projetos em pauta, está o que cria a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado a instituições públicas e privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social (PRS 11/2017).
O autor do projeto, senador Pedro Chaves (PRB-MS), diz que a ideia é valorizar a educação. Serão homenageadas a cada ano até três instituições, com uma sessão especial de entrega da comenda, prevista para o mês de agosto.
Pedro Chaves explica que o nome da medalha é um reconhecimento ao advogado, jornalista e empresário João de Medeiros Calmon (1916-1999), que exerceu cargos públicos por várias décadas. Como senador, Calmon apresentou, em 1983, uma proposta de emenda à Constituição instituindo percentuais fixos de investimento em educação pela União, estados e municípios.
O relator da proposta, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), elogiou a iniciativa, apontando que as instituições “têm a responsabilidade de promover o bem-estar dos seus públicos externo e interno, buscando proporcionar-lhes melhor qualidade de vida”.
Cultura
A comissão também vai analisar a criação da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo (PRS 14/2017), destinada a agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecidos contribuição relevante ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil. A homenagem será feita anualmente a cinco instituições ou personalidades.
O nome da comenda é uma homenagem a Câmara Cascudo (1898-1986) – escritor, historiador, professor, jornalista e considerado um dos mais importantes pesquisadores das manifestações culturais brasileiras. De autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o projeto conta com o apoio do relator, senador João Alberto.
Outros
Também consta da pauta o projeto que cria a Jornada Nacional de Controle Externo (PRN 3/2017) e o que cria o grupo parlamentar Brasil-Colômbia (PRS 48/2016). A Comissão Diretora vai examinar ainda uma série de projetos com pedidos de informação a autoridades do governo. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, quer informações sobre o andamento das obras da Ferrovia Norte-Sul (RQS 466/2017). Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) quer informações sobre a privatização da Eletrobras (RQS 701/2017).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)