Como parte da programação da 9ª edição do Abril no Acre Indígena, foi realizada na última quinta feira, 12, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), palestra sobre “Direitos Indígenas – Convenção 169”.
O evento é uma realização da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), em parceria com o governo do Estado, em alusão ao Dia Nacional do Índio, comemorado em 19 de abril.
Representante do povo Manchineri, o palestrante Lucas Manchineri considera que essa é uma oportunidade de tornar conhecidas as políticas públicas de valorização das culturas e tradições dos povos, a Convenção 169 e os planos de gestão territorial indígenas, os quais definem claramente sobre os direitos das populações tradicionais existentes no Acre e a atuação de cada representante em suas terras.
“A Convenção 169 traz algumas diretrizes sobre as ações governamentais no entorno de áreas indígenas, estabelecendo que as decisões devem ser tomadas a partir do debate com as comunidades, e precisa ser conhecida por toos, por isso levantamos esse debate com a sociedade”, disse Manchineri.
Abril Acre Indígena reúne lideranças indígenas e demais representantes da sociedade (Foto: Nattércia Damasceno/Ascom Ufac)
Investimentos na valorização
Na oportunidade, a coordenadora da organização de professores indígenas do Acre, Francisca Arara pondera sobre os avanços na garantia dos direitos dos nativos e afirma que as 15 etnias existentes no Acre são assistidas pela atual gestão do estado.
“No Acre a gente recebe apoio do governo que nos ajudou a criar nossos espaços de debates, fortaleceu as políticas de gestão territorial, a elaboração dos planos de gestão e a implementação desse plano, a partir de políticas públicas dentro das comunidades, e em contrapartida temos uma floresta intacta. Nossa realidade hoje é outra seja em educação, cultura, valorização e defesa das nossas garantias”, disse a coordenadora.
Segundo o assessor para assuntos indígenas do Acre, Zezinho Kaxinawa, apesar do retrocesso do governo federal no que diz respeito a consolidação dos programas sociais desenvolvidos nas comunidades, principalmente nas questões agrárias, o momento é de celebrar pela assistência que o governo Estadual dispensa aos povos tradicionais.
Abril Acre Indígena reúne lideranças indígenas e demais representantes da sociedade (Foto: )
“Em épocas passadas não tínhamos espaço no governo, hoje é diferente. Passamos a ter participação direta nas políticas públicas com investimentos nas áreas de educação, saúde, produção, meio ambiente. Tivemos uma mudança significativa dentro da sustentabilidade, dentre as 34 terras indígenas, 29 possuem seu plano de gestão, foram investidos mais de R$ 50 milhões, políticas de inclusão dos povos indígenas, com isso temos muito a comemorar e agradecer todo esse apoio do governo estadual.
O povos Manchineri
Os povos nativos da terra indígena Mamoadate pertencem ao povo Manchineri. A etnia possui uma área de 313.647 hectares na região de Assis Brasil, onde vivem 1.400 indígenas. Esses povos mantêm o sustento a partir da agricultura e da criação de pequenos animais, além da caça e pesca.