A comissão mista que analisa a Medida Provisória 820/18 promove três audiências públicas na semana que vem. A MP prevê acolhimento a migrantes que vieram para o Brasil por conta de crises humanitárias em seus países e foi editada devido ao grande número de venezuelanos que estão em Roraima.
Waldemir Barreto/Agência Senado
Relator da MP 820/18, Jhonatan de Jesus (E), e vice-presidente da comissão mista, Bruna Furlan (D), estão preocupados com a situação em Roraima
Na terça-feira (17), serão ouvidos representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Defesa; do Ministério da Justiça; e do Ministério dos Direitos Humanos. A audiência será às 14 horas, no plenário nº 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado, com transmissão interativa.
Para a audiência de quarta-feira (18), foram convidados representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM); do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); da Embaixada do Canadá; da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP; e do Ministério Público do Trabalho.
O debate será as 14 horas, no plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, no Senado, com transmissão interativa.
Na quinta-feira (19), a audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República (PGR); da Defensoria Pública da União (DPU); do Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia; da Universidade Federal de Roraima (UFRR); do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH); do Conectas Direitos Humanos; e da Missão Paz. O debate ocorre às 14 horas, no plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, no Senado, com transmissão interativa.
Controle da fronteira
O relator da MP, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), tem acompanhado de perto as consequências da migração em massa para seu estado. Ele está preocupado, por exemplo, com o aparecimento de uma epidemia de sarampo e diz que os moradores cobram providências para conter o número de estrangeiros que atravessam a fronteira. “O pedido da população é fazer um bloqueio seletivo, mas não fechar a fronteira”, informou.
A vice-presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), compara o fluxo migratório em Roraima à situação que aconteceu a partir de 2010 no Acre com a chegada de centenas de haitianos devido ao terremoto que devastou o país. Ela ressalta que a travessia de pessoas pela fronteira entre Venezuela e Brasil provocou a maior migração indígena de que se tem notícia. E torce para que se chegue a um equilíbrio.
“Nós estamos com muita esperança de que o Exército, de que a Polícia Federal, de que a classe política de Roraima tenha condições de proteger a fronteira, evitar prejuízos aos cidadãos de Roraima, mas também ter um olhar humanitário pra toda essa situação”, defendeu.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, desde o início de 2017, 40 mil venezuelanos já cruzaram a fronteira com o Brasil, um contingente que corresponde a mais de 10% da população da capital, Boa Vista. Atualmente, estima-se que 800 venezuelanos entrem em Roraima todos os dias.
STF
A governadora de Roraima, Suely Campos, ingressou nesta sexta-feira (13) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja fechada temporariamente a fronteira com a Venezuela . Ela alega que o ingresso de venezuelanos sobrecarregou o sistema de saúde de Boa Vista, capital de Roraima, e aumentou os índices de criminalidade.