A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL 1292/95) realiza três encontros na próxima semana. Na segunda-feira (16) acontece um seminário em Porto Alegre (RS) que terá como tema “Propostas para Evitar Graves Retrocessos na Lei de Licitações que Levaram à Lava-Jato”.
Foram convidados para o seminário o governador do Rio Grande Sul, José Ivo Sartori e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. Veja aqui a programação completa do evento.
Na terça-feira (17) haverá audiência pública às 14h30 no plenário 14. Confirmaram presença:
– Telmo Lemos Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape);
– Luis Roberto Ponte, autor da Lei 8666/93 e presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul;
– Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí;
– Magno Antonio Correia de Mello, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
E na quarta-feira (18) será feita uma segunda audiência pública, com juristas e especialistas em direito econômico. O encontro acontece no plenário 14, às 14h30. Veja aqui a lista completa de convidados e quais nomes confirmaram presença até o momento.
A comissão especial da nova Lei de Licitações é presidida pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE) e tem como relator o deputado João Arruda (PMDB-PR).