A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) ouve nesta terça-feira (17) o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. O convite foi aprovado na semana passada após acordo fechado entre o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PRB-PB), o relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e membros da oposição.
O presidente da empresa foi convidado a pedido do relator. A audiência será realizada a partir das 14h30 em plenário a definir.
Na quarta-feira (18), a comissão ouvirá:
– o conselheiro de Administração da Cemig e ex-presidente da Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel), Hubner;
– a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Fabíola Antezana;
– o economista do Dieese Gustavo Teixeira;
– o professor da Universidade Federal de Mato Grosso Dorival Gonçalves Júnior;
– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
– o doutor em Direito Público da Universidade Federal do Pará Luiz Alberto Rocha; e
– o presidente do Confea, Joel Kruger.
Essa audiência, proposta pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) será realizada no plenário 10 a partir das 14h30.
Prioridade
O projeto de privatização da Eletrobras é uma das principais pautas do governo na Câmara dos Deputados. O Executivo esperar arrecadar R$ 12,2 bilhões com a venda de ações da empresa. Pelo modelo proposto, parte do capital da estatal será vendido. O governo manterá a maior parte das ações (entre 40 e 49%), mas deixará de ser o acionista majoritário.
Como tem enfrentando resistências para aprovar a proposta, inclusive na base aliada, o governo retirou do Orçamento deste ano a previsão de arrecadação dos R$ 12,2 bilhões. A medida, segundo o Ministério do Planejamento, é preventiva.