A Comissão Meio Ambiente (CMA) discute nesta segunda-feira (23) em audiência pública a proposta de criação da Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, situado em áreas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (PLS 750/2011). A iniciativa do debate é do relator da matéria na comissão, senador Pedro Chaves (PRB-MS), que pediu a realização de seminários nas Assembleias Legislativas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para tratar do tema.
A proposta tem objetivo de reduzir impactos ao meio ambiente e proteger a fauna e a flora da planície alagável no Centro-Oeste. O texto define as delimitações do Bioma Pantanal, assim como as diretrizes da política de gestão e as atribuições do poder público. Há também as restrições para uso da área.
O projeto é do senador licenciado Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura, e será votado em caráter terminativo na CMA. Para discuti-lo no seminário, foram convidados representantes das prefeituras das cidades envolvidas, especialistas em meio ambiente e acadêmicos.
A audiência está marcada para 9 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá.
Pantanal
O Pantanal é uma das maiores planícies alagadas do planeta e está localizado no centro da América do Sul, na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. Ocupa 65% da área do Mato Grosso do Sul e 35% do Mato Grosso.
A região é uma planície pluvial influenciada por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai, onde se desenvolve uma fauna e flora de rara beleza e abundância, influenciada por quatro grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Chaco e Mata Atlântica.
De acordo com dados da Embrapa/Pantanal existem aproximadamente 600 espécies de aves, 280 de peixes, 90 de mamíferos e 50 de répteis no bioma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)