8 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação das contribuições da Embrapa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Espaço Mário Covas
9 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães
Após a solene, haverá a abertura da exposição “Luís Eduardo, 20 anos depois” no Salão Nobre.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a questão das armas químicas e biológicas.
Foram convidados, entre outros, o professor de estudos Brasileiros e do departamento de estudos de Guerra do King’s College London, Vinicius Mariano de Carvalho; e a subchefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores, Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a implantação, no Brasil, da Patente Mercosul, que trata da padronização das placas de veículos dos países do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Informações em Transportes e representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alexandre Euzébio de Morais; e o gerente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-Visita
Evento promovido pela Segunda Secretaria e pelo Cefor, onde universitários de todo o país que participam do Estágio-Visita fazem perguntas a parlamentares de diversos partidos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição de vice-presidentes.
Plenário 4
9h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP- RJ).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação do acordo de procedimentos para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a Assistência Hospitalar dos Navios Esperança na Região Amazônica.
Foi convidado o capitão de fragata Criveraldo Cardoso de Oliveira, do Comando do 9º Distrito Naval.
Logo após haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apreciação do acordo de procedimentos, e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apreciação do acordo de procedimentos, e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição de presidente.
Plenário 14
12 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir uma agenda, num contexto de austeridade, a fim de subsidiar a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Foram convidados a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; o presidente do CNDH, do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Severo; o representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Darci Frigo; e o secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá um seminário para discutir o fim do registro da profissão de artista: “Valorização da arte ou precarização da profissão?”
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife, e do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió.
Foram convidados, entre outros,o diretor do departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann); a secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR/PR).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para discutir as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Cepel, Marcio Szechtman; e o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Íkaro Chaves Barreto de Sousa.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP e da FGV/SP Rodrigo Pagani de Souza; o advogado especialista em direito administrativo e concorrencial André Marques Gilberto; e o economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública Ciro Campos Christo Fernandes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública sobre o tema; votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira; e o diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Pedro Ivo Sebba Ramalho.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO); e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima; o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Audiência pública sobre a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, da Justiça e da OAB.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação de relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Encontro em prol da Reforma Tributária Solidária
Tema: “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”
Salão Nobre
19 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição “Dom João VI e a Construção do Brasil”.
Café do Salão Verde