Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Informações trazidas por participantes de debate serão consideradas por relator, que deve modificar parecer
Representantes do governo e da Agência Brasileira de Automação discutiram em audiência pública, nesta terça-feira (23), a importância do rastreamento de produtos hospitalares. Foram indicadas experiências já existentes nesse sentido e a necessidade de estudos para que o rastreamento seja feito com segurança. O tema foi debatido na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Projeto de lei com esse propósito (PL 7814/17) está em análise na Câmara e visa dar mais segurança aos pacientes. Pela proposta, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), os serviços de saúde pública e privada deverão implantar um sistema informatizado de gerenciamento e rastreamento de todos os processos e procedimentos em sua Central de Material e Esterilização.
O gerente de serviços de saúde da Anvisa, João Henrique Souza, destacou que já existem algumas diretrizes da Agência em relação ao rastreamento, mas é preciso lembrar que o manuseio de produtos hospitalares é realizado tanto em centros de excelência quanto em unidades de atendimento com poucos recursos e por isso a informatização deve ser realizada de forma escalonada.
João Henrique salientou que, antes de qualquer coisa, é preciso fortalecer as ações de tecnovigilância para saber a durabilidade do material existente e se a inserção de modos de rastreamento não pode prejudicar sua funcionalidade.
“Hoje não temos a certeza, para todo o instrumental em uso no País, de que a impressão de um código de barras não vai afetar a integridade ou a funcionalidade do material”, ponderou. Segundo Souza, é necessária a produção de conhecimento científico para embasar a compatibilidade dos materiais que vão ser rastreáveis com tecnologia de código de barras, de leitura ótica, ou de outra que venha a ser implementada.
O representante da Agência Brasileira de Automação (GS1 Brasil) Marcelo Oliveira Sá, garantiu que os investimentos em padronização para o rastreamento de produtos hospitalares são fundamentais para a segurança dos pacientes.
Oliveira Sá explicou que a falta de padronização, além de custos elevados, traz riscos para a saúde de milhões de pessoas.
Mudanças no relatório
O relator do projeto na comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), afirmou que vai retirar o parecer da pauta da comissão para acatar algumas das sugestões dadas.
“Estou convicto que eu tenho que esperar as sugestões da Anvisa para serem incorporadas ao meu parecer. O que foi identificado e que ainda não foi trazido formalmente já me mostra que eu preciso esperar. Esse parecer com certeza ele vai ser modificado.”
A representante do Ministério da Saúde, Fotini Toscas, informou que já existem estudos técnicos de custos para o rastreamento de vacinas e a experiência pode ser implementada em outros setores ligados à saúde.