Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Representantes indígenas relatam conflitos e ameaças a diversas etnias em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
Lideranças indígenas de todo o país lotaram audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta terça-feira (24) e deram muitos exemplos de demora no processo de demarcação de terras em vários estados. Elas relataram ainda casos de conflitos e ameaças a diversas etnias.
Angela Kaxúyana, representante da Articulação dos Povos Índígenas (Apib) na Região Amazônica, lembrou que os índios têm uma visão diferente do homem branco sobre o lugar onde vivem. “Todos sabem que a relação dos povos indígenas com o território é uma outra relação, é uma relação de espiritualidade, é uma relação de respeito, é uma relação de troca justa”.
Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) com dados de 2016 mostra que dos 1.296 processos de regularização de terras indígenas, 64% ainda não foram concluídos. O presidente da Funai, Franklinberg de Freitas, foi convidado para dar explicações, mas não compareceu à audiência pública.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), é preciso que a velocidade das regularizações aumente. “Os índios são donos dessas terras, foram retirados, foram expulsos. Para vencer os conflitos, as mortes de índios e os suicídios de jovens e crianças, nós temos que fazer a demarcação já”, salientou.
Parecer da AGU
O secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, alertou para as consequências de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelece um marco temporal como condição para a demarcação de terras indígenas. Ele pediu a anulação da medida, que segundo ele pode prejudicar áreas que já estão no final do caminho para a regularização.
“Mesmo os casos que estão em processo de demarcação, correm o sério risco de retrocederem, portanto, as 16 que estão para serem homologadas, em vez de serem registradas podem voltar lá à estaca zero”, destacou.
Integrante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República, o subprocurador Antonio Carlos Bigonha respondeu ao Cimi que já foi feita uma nota técnica pedindo a revogação do parecer da AGU.