A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8028/17, do deputado Renato Molling (PP-RS), que dispensa motoristas idosos (mais de 65 anos) de fazerem o teste do bafômetro.
Na justificativa da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Molling citou dados do Ministério da Saúde, segundo os quais menos de 10% das vítimas que morrem em acidentes de trânsito são pessoas idosas.
Já na opinião da relatora na comissão, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), o argumento não é razoável para isentar os idosos do teste do bafômetro, motivo pelo qual ela recomendou a rejeição do texto.
“Nem sempre a vítima fatal de um desastre automobilístico é o condutor do veículo. O idoso embriagado pode dar causa a um acidente, provocar a morte de alguém e ainda assim sair ileso do sinistro”, destacou Christiane.
Como foi rejeitado em todas as comissões de mérito – já havia sido rejeitado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.