As ações do programa Título Legal avançam no interior do Estado. A governadora Suely Campos entregou, na tarde desta terça-feira, 24, cerca de 120 autorizações de ocupação para produtores rurais da região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista, emitidos pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima).
O documento é o ultimo passo para o título definitivo e garante a posse da terra aos produtores, sendo substituído pelo título definitivo tão logo seja concedido o assentimento prévio pelo Governo Federal.
A governadora destacou a importância do documento para os produtores e também para o desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Estado.
“Essas autorizações são a garantia do Estado para que os produtores possam investir nas propriedades com toda a segurança jurídica, aumentando a renda e gerando empregos, pois todos que receberam a autorização de ocupação terão o seu título definitivo assim que sair o assentimento prévio do Governo Federal”, explicou Suely.
O produtor rural Arlindo Rodrigues, 61 anos, vive na região de Santa Fé, gleba Murupú, há 10 anos e comemorou a entrega da autorização de ocupação da propriedade onde vive. Produtor de banana e criador de carneiros, ele disse que o documento significa mudança de vida e a realização de um sonho de muito tempo.
“Eu me sinto muito feliz, isso para mim e um sonho realizado, de muitos e muitos anos que nós sonhávamos em receber esse documento, e hoje felizmente recebemos das mãos da governadora Suely”, declarou.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, esclareceu que a segurança jurídica das terras sempre foi um dos principais compromissos da atual gestão e, que esse trabalho, vem sendo feito desde o início de 2015, para que os documentos pudessem ser entregues aos produtores.
“É um compromisso do governo Suely Campos, levar segurança jurídica para todos os produtores rurais, principalmente o agricultor familiar, como é o caso dessas pequenas propriedades e com o empenho da governadora, logo retornaremos à gleba Murupú para entregar os títulos definitivos”, destacou o presidente.
DESAFIOS – Durante a solenidade de entrega de autorizações de ocupação, a governadora Suely Campos destacou todo o trabalho realizado pela equipe de governo, desde o início da gestão em 2015, para destravar a regularização fundiária em Roraima.
“Foram mais de 60 viagens dos técnicos à Brasília, inúmeras negociações, discussões, para chegarmos a um acordo que destravasse a regularização fundiária em Roraima e, mesmo com toda a força política contra, nós conseguimos trazer a tão sonhada segurança jurídica para os nossos produtores”, disse a governadora.
Ela também enumerou as diversas conquistas na área fundiária, como as vitórias judiciais, negociações com o Governo Federal para evitar a criação de novas unidades de conservação em áreas produtivas, além da entrega de títulos definitivos para produtores da gleba Caracaraí.
“Já entregamos mais de 100 títulos definitivos na área fora de faixa de fronteira e iniciamos a entrega de autorizações de ocupação para as propriedades localizadas em faixa de fronteira. Com esses documentos eles podem ir aos bancos financiar a produção. É um momento que eles esperavam muito, então todos nós estamos muito felizes”, finalizou Suely.