Pode ser votado na reunião de quarta-feira (2) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das 9h, projeto que propõe a criação da Instituição de Pesquisas Sociais Independente (Ipsi) no âmbito do Senado. A proposta seria votada na última quarta-feira (25), mas foi concedida vista coletiva para que os senadores pudessem esclarecer dúvidas sobre alguns pontos do texto.
De acordo com o PRS 38/2017, o órgão terá por função realizar pesquisas, levantamentos e análises de dados sociais para a elaboração de normas e o acompanhamento de políticas públicas, com o intuito de qualificar a atividade parlamentar e legislativa. O texto prevê que a Ipsi poderá pedir informações a ministros e a titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República, além de firmar convênios com outras instituições de análises sociais.
Durante a reunião da CAS, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que muitas das atribuições do novo instituto se confundiriam com as do DataSenado, criado em 2005 para acompanhar a opinião pública por meio de pesquisas, enquetes e análises. O senador citou pesquisas já feitas pelo DataSenado e lembrou que o instituto já tem cooperação técnica com outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a ONU Mulher.
— Como estou recebendo agora essas informações, eu me sinto totalmente inseguro. Então, pediria vista, respeitando os argumentos do autor e do relator, para que a gente possa em outro momento discutir e votar a matéria — argumentou.
O autor do texto, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou que as atribuições não se confundem porque, enquanto o DataSenado faz pesquisas de opinião, o Ipsi vai analisar dados e indicadores sociais. O relator do texto, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), cujo parecer foi favorável à aprovação, também disse que as atribuições não se confundem.
Estrutura
De acordo com a proposta, a IPSI será dirigida por conselho diretor composto por cinco membros, que deverão ser brasileiros de reputação ilibada e detentores de notório saber, sujeitos a sabatina e aprovação pelo Senado. Dos diretores, um será indicado pelo presidente do Senado e outros quatro, pelos presidentes das Comissões de Assuntos Sociais, de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O mandato será de quatro anos.
Ainda durante a discussão na CAS, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) questionou o autor sobre a geração de despesas para o Senado. Braga esclareceu que toda a estrutura necessária ao funcionamento da IPSI será provida com o remanejamento de servidores e serviços já existentes.
— Não estamos falando aqui em contratar cinco novos funcionários. Nós estamos falando aqui em pegar a excelência que nós temos no Senado para compor, pelo critério meritório e de conteúdo, a Ipsi — esclareceu.
O texto estipula que pelo menos 60% dos profissionais devem ter titulação acadêmica de mestre ou doutor em áreas temáticas compatíveis com o objeto de atuação da Instituição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)