O governador Tião Viana recebeu na manhã desta sexta-feira, 27, em seu gabinete a visita da defensora-geral do Estado, Roberta De Paula Caminha, que anunciou a criação do Núcleo Especializado em Saúde da Defensoria Pública do Estado.
Com o núcleo, a Defensoria espera garantir, junto com o governo e as prefeituras, maior efetividade das políticas públicas de saúde no Acre, evitando demandas judiciais (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Funcionando há uma semana na sede da Defensoria em Rio Branco, o núcleo tem a missão de assegurar o direito à saúde pública daqueles que procurarem a instituição, com um termo de cooperação entre DPE, governo e prefeituras, para um fortalecimento do SUS Mediado, programa que cria mecanismos extrajudiciais de resoluções de conflito em ações de saúde.
“O cidadão vai procurar o nosso Núcleo Especializado de Saúde e através do SUS Mediado vamos compreender as questões e fazer os encaminhamentos a fim de resolver com mais rapidez o litígio da saúde do assistido pela Defensoria Pública”, explica a defensora-geral.
Roberta Caminha ainda conta que toda a equipe de defensores e técnicos que atuam no Núcleo Especializado em Saúde passaram por uma oficina com a equipe de saúde do Estado para entender o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Acre e as atribuições de cada setor.
Com isso, a Defensoria espera garantir, junto com o governo e as prefeituras, maior efetividade das políticas públicas de saúde no Acre, evitando demandas judiciais.