A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (2). Desta vez serão ouvidos o diretor do Instituto de Desenvolvimento de Energético, Roberto Pereira d’Araújo, e o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner.
Prioridade
O projeto de privatização da Eletrobras é uma das principais pautas do governo na Câmara dos Deputados. O Executivo esperar arrecadar R$ 12,2 bilhões com a venda de ações da empresa. Pelo modelo proposto, parte do capital da estatal será vendido. O governo manterá a maior parte das ações (entre 40 e 49%), mas deixará de ser o acionista majoritário.
Como tem enfrentando resistências para aprovar a proposta, inclusive na base aliada, o governo retirou do Orçamento deste ano a previsão de arrecadação dos R$ 12,2 bilhões. A medida, segundo o Ministério do Planejamento, é preventiva.
“O governo apresentou o projeto sem nenhuma discussão com a sociedade, que será fortemente impactada pela medida”, critica o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que pediu a realização do debate.
A audiência será realizada a partir das 14h30, em local a definir.
Medida provisória
Também tramita no Congresso Nacional uma medida provisória (MP 814/17) que abre caminho para a privatização da Eletrobras e de subsidiárias. O texto está em análise em comissão mista.