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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou a marca de 97,4% do mutirão para cadastramento de presos no sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Foram cadastrados 6.454 presos de um total de 6.626 registrados no Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen). São presos já condenados e que cumprem pena nos regimes fechados e semiaberto; ou provisórios, que aguardam julgamento pela Justiça.
Considerando os presos em regime aberto, que estão fora das casas prisionais, o total de presos no Rio Grande do Norte é de 7.504 presos. Também foram cadastrados 10.136 mandados de prisão pelo mutirão.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia nos estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o país. No âmbito do TJRN, a Secretaria de Gestão Estratégica iniciou um mutirão no dia 7 de fevereiro para realizar o cadastramento, com a participação de dois servidores e 22 colaboradores. O CNJ estima que até o mês de junho, todos os presos no país estejam cadastrados no BNMP.
Além do trabalho de cadastramento, a Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN destacou quatro servidores com experiência na área da Execução Penal para realizar uma auditoria, com o objetivo de diagnosticar eventuais inconsistências existentes e os problemas de controle processual, permitindo que o Poder Judiciário possua estatísticas reais sobre a atual situação prisional do estado. Foram auditados 3.908 presos do regime fechado. Relatório deste trabalho foi encaminhado à Presidência e à Corregedoria. Agora, a Secretaria de Gestão Estratégica realiza auditoria dos presos provisórios.
Para a secretária de Gestão Estratégica, Karine Symonir, a auditoria dirime quaisquer dúvidas em relação ao quantitativo de apenados e sua situação prisional, de forma a facilitar a comunicação entre os Poderes Judiciário e Executivo, a quem cabe a administração do sistema prisional. Eventuais divergências ocorreriam em virtude da incorreta alimentação dos sistemas e a falta de controle dos apenados que estão sob responsabilidade do Executivo.
Efetivamente, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga em um banco de dados dinâmico cada movimentação do processo de um preso no país. Ao ser cadastrado, cada detento recebe um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, estando disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.
Com isso, o sistema produz uma referência estadual, regional e nacional da realidade carcerária de cada localidade a partir do detalhamento dos números do sistema prisional brasileiro, o que permitirá a definição de estratégia e políticas públicas.
Quantidade de presos no RN, por regime:
Aberto – 846
Semiaberto – 215
Fechado – 3.814
Provisórios – 2.597
Medida de Segurança – 32
Total – 7.504