A importância de estudos e projetos de eficiência energética no setor elétrico é o tema de audiência pública interativa que a Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na quinta-feira (3), a partir das 17h. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF).
O tema será discutido levando em consideração a Lei 9.991/2000, que trata de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
Também será discutida a Resolução da Aneel 556/2013, que trata dos procedimentos do Programa de Eficiência Energética. Esse programa tem por objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia, por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia.
“Uma maior oferta de energia elétrica para sustentar uma retomada do crescimento econômico do país passa, necessariamente, pelo aumento dos índices de eficiência energética”, afirma Hélio José ao justificar seu requerimento.
Foram convidados para a reunião o presidente da Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite; o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia, Alexandre Sedlacek Moana; e o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ailson de Souza Barbosa.
Também devem participar a representante do Ministério do Meio Ambiente Alexandra Maciel; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Wanderson Silva de Menezes; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Qualquer pessoa pode interagir com os participantes da audiência pública usando o portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211). É possível enviar perguntas, críticas, elogios e sugestões para qualquer um dos senadores ou convidados participantes.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe: http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)