A Comissão de Educação realiza audiência pública nessa quarta-feira (9), com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, para debater o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), em diversas instituições de ensino superior em todo o país.
A reunião terá a participação de deputados das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Fiscalização Financeira e Controle. A audiência foi requerida pelos deputados Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Ivan Valente (SP), do Psol; e pelas deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Érika Kokay (PT-DF).
Os deputados argumentam que têm recebido relatos de universidades públicas sobre a crise orçamentária das instituições, sendo que uma das principais consequências dos cortes nas verbas tem sido a falta de recursos para arcar com a assistência estudantil no Pnaes, programa que beneficia estudantes em condições de alta vulnerabilidade socioeconômica.
Hora e local
A reunião será às 10 horas, no plenário 10.