A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (10) proposta que trata dos direitos dos pacientes em hospitais públicos e privados que operem com planos de assistência à saúde (PL 5559/16).
De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que propôs o debate e é autor do projeto, a discussão decorre da convicção sobre a importância de positivar em lei os direitos do paciente, como forma de qualificar a promoção do cuidado em saúde.
“Essa audiência possibilitará o aperfeiçoamento da proposta original, contando com as contribuições de parlamentares, entidades representativas dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviços públicos e privados e dos usuários destes serviços”, afirma.
Foram convidados para a reunião, entre outros, o médico psicanalista do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (RS) Rogério Amoretti; a advogada da União Aline Albuquerque de Oliveira; e representante do Ministério da Saúde.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.
A audiência será interativa pelo e-Democracia.