9 horas CANCELADA
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Seminário sobre o PL 9463/18 de desestatização da Eletrobras.
Assembleia Legislativa de Sergipe (SE)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Plenário
Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Trinta Anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ) no Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão sobre a situação dos empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Extintos Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), João Cândido de Arruda Falcão; o coordenador-Geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, Salvador Abrantes Neto; o presidente da Associação Nacional de Demitidos e Anistiados (Anadema), Wilson Dufles.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão Externa do Fundeb
Reunião interna de trabalho.
Sala 175B do anexo 2
10 horas
Comissão Externa sobre Crise Venezuela
Reunião com a Força Tarefa Humanitária em Roraima.
Roraima (RR)
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência Pública para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa – Jacinto – Almenara; Minas Novas – Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; o prefeito do município de Almenara (MG), Ademir Gobira; o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), Davidsson Canesso de Oliveira.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 5559/16, que trata dos direitos dos pacientes.
Foram convidados o médico psicanalista do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição Rogério Amoretti; a advogada da União Aline Albuquerque de Oliveira; os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira; e do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros; a especialista em oncologia cirúrgica Nathália Pinheiro Müller; e representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Audiência pública sobre a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, da Justiça e da OAB.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Câmara dos Deputados
Reunião do Grupo de Pesquisa de Avaliação Políticas Públicas (Decom/Cefor)
Plenário 16