A Comissão do Esporte da Câmara vai fazer duas audiências públicas na próxima semana para discutir o combate à violência sexual no esporte brasileiro.
Na terça-feira (15), o debate será sobre o Projeto de Lei 9622/18 que condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A proposta é de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF).
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Roberto Alves: abuso sexual é crime que atinge atletas de todas modalidades
Foram convidados para a reunião, a nadadora Joana Maranhão, que denunciou abusos do ex-técnico; e representantes da CBF, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Ministério do Esporte e da Secretaria Nacional Políticas para as Mulheres.
Autor do requerimento para o debate, o deputado Roberto Alves (PRB-SP) argumenta que o abuso sexual infanto-juvenil é um crime que atinge atletas de todas as modalidades esportivas. “Exemplo disso é o caso envolvendo a nadadora Joana Maranhão, abusada sexualmente pelo seu técnico, posteriormente julgado e condenado, que resultou na promulgação da ‘Lei Joana Maranhão’, referente à não prescrição do crime de abuso sexual”, lembra.
A audiência será no plenário 4, às 14h30 desta terça-feira.
Ginástica Artística
Na quarta-feira (16), a comissão vai debater os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira. Em reportagem recente do Fantástico, 42 atletas e ex-atletas acusam o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes, de abuso e assédio sexual.
A iniciativa do debate é dos deputados Evandro Roman (PSD-PR), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Cabuçu Borges (PMDB-AP) e Alexandre Valle (PR-RJ).
Para Fábio Mitidieri, não é possível ficar de braços cruzados diante da gravidade dos acontecimentos.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Fábio Mitidieri: nosso papel é tentar criar leis mais rigorosas de combate
“Esse tipo de situação não pode ficar banalizada e ficar por isso mesmo. Alguma coisa tem que ser feita e a Câmara dos Deputados tem que chamar a atenção para isso e fazer o debate. Nosso papel também é tentar criar leis mais rigorosas de combate, fazer denúncia ao Ministério Público, exigir que a polícia investigue a fundo”, destacou.
Além das denúncias de abuso e assédio contra o ex-técnico Fernando Lopes, a psicóloga do clube e o atual coordenador-chefe da seleção de ginástica são acusados de omissão, porque sabiam da violência e não denunciaram. Entre os convidados para o debate na comissão, estão:
– o técnico de ginástica artística Fernando Lopes, atualmente no Clube de Campo Movimento de Expansão Social Católica (Mesc);
– a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Luciene Resende;
– o presidente executivo Mesc, Antonio Gomes de Oliveira;
– o atleta de ginástica artística Petrix Barbosa;
– o coordenador técnico da seleção brasileira de ginástica artística, Marcos Goto;
– o diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Miguel de Arruda;
– e Joanna de Assis, repórter dos canais Sportv/Tv e Globo.
A audiência será no plenário 4, às 15 horas desta quarta-feira.
CPI de 2014
Essa não é a primeira vez que a Câmara dos Deputados trata do assunto. Em setembro de 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para cobrar o cumprimento pelos clubes esportivos, e por parte da CBF, das recomendações feitas pela CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 2014.