O primeiro vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, afirmou não acreditar na aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 34/2015) que elimina o símbolo de identificação de alimentos com componentes transgênicos. O parlamentar recebeu nesta terça-feira (15) representantes da sociedade civil contrários à aprovação da matéria. Pela legislação, os produtos são rotulados com um triângulo amarelo e a letra “T”, que seria suprimido pelo projeto do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS).
— Não quero acreditar que o Senado possa aprovar uma lei que representa um retrocesso no direito à informação do consumidor. Ter a informação de que o produto tem componente transgênico é fundamental — afirmou Cássio Cunha Lima.
Especialista em Agricultura e Alimentação do Greenpeace, Marina Lacôrte participou da reunião com o senador Cássio Cunha Lima. Ela classificou o PLC 34/2015 como um enorme retrocesso.
— O texto quer retirar o direito do consumidor de saber se está ou não comendo transgênicos. O projeto é extremamente perigoso, porque vai retirar um direito adquirido do consumidor à informação — declarou.
A chef de cozinha ítalo-argentina Paola Carosella também esteve no Senado. Ela lembrou que a lei atual para a rotulagem dos alimentos com componentes transgênicos ainda não é completamente seguida no Brasil.
— O projeto tiraria a necessidade de se colocar o carimbo de transgênico em determinados produtos. A forma como vão ser analisados os alimentos com componentes transgênicos também muda. Hoje, essa análise é feita antes. O projeto fala que vai ser feito depois, no fim do processo. Pode ser que seja muito difícil rastrear o transgênico — criticou.
O PLC 34/2015 recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Meio Ambiente (CMA); e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Mas recebeu pareceres pela rejeição nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto ainda deve passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE); e Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Só depois seguirá para o Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)