De 18 a 23 de maio, as cúpulas do Congresso Nacional serão iluminadas de verde para lembrar o mês da Defensoria Pública, atendendo a solicitação feita pela presidente da Associação dos Defensores (Adep) do Distrito Federal, Mayara Lima Tachy. O defensor público atende cidadãos que não têm condições de contratar um advogado particular, garantindo o direito de acesso à Justiça. É dele a responsabilidade de orientar, defender e promover os direitos humanos, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma gratuita e integral.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no Brasil há pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais e 601 defensores federais. No Distrito Federal, são 229 profissionais em atividade. Para Ricardo Pierre, vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF, a Defensoria Pública é uma instituição democrática e tem por vocação o cumprimento de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
— É nosso papel promover o bem de todos, em especial daqueles em situação de maior marginalização, vulnerabilidade e discriminação — afirma.
Ainda de acordo com Pierre, o defensor público é agente político responsável pela assistência jurídica dos necessitados e, sobretudo, um garantidor da cidadania, “dando voz” e fazendo valer os direitos das pessoas que mais precisam. Para ter acesso ao serviço ofertado pela Defensoria Pública, o cidadão, comprovadamente necessitado, ou em situação de vulnerabilidade, deve procurar o núcleo de atendimento do órgão mais próximo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)