Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura promoveu audiência pública para debater os patrocínios concedidos pelo programa Petrobras Cultural
Em audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a classe artística de Pernambuco, representada pela produtora cultural Tactiana Braga, pediu a continuidade e o aumento do patrocínio da Petrobras em projetos culturais para além da região Sudeste.
A reivindicação veio a partir de mudança orçamentária e no conceito do programa Petrobras Cultural, que agora privilegia o reposicionamento da marca e o potencial retorno de marketing para a empresa. A preocupação da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), requerentes da audiência, é sobre o impacto dessas alterações no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para a deputada Luciana, essa mudança está na contramão do que se entende como política pública. Segundo ela, é preciso distinguir os conceitos de patrocínio e publicidade. “A publicidade se dá dentro dos parâmetros do mercado, mas o patrocínio se trata de jogar luz na diversidade e mostrar a força cultural do nosso País”, declarou. “O patrocínio é ajudar aquelas expressões culturais que têm mais dificuldade de mercado, ou que são emergentes, ou que precisam da presença do Estado para ter visibilidade”, completou.
De acordo com o gerente de Relações Corporativas, Eventos e Patrocínios da Petrobras, Diego Pila, a crise que a empresa passou gerou uma necessidade de justificar cada vez mais o investimento feito em patrocínio. “Passamos a trabalhar no sentido de usar o patrocínio no reforço ao posicionamento da marca”, assumiu. Mas, segundo ele, não existe nenhuma premissa de que não se vá investir em projetos fora do eixo Rio-São Paulo.
A produtora artística Tactiana Braga destacou a importância que a Petrobras tem no apoio à cultura brasileira produzida no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. “Para quem não tem acesso à iniciativa privada, para as regiões do Brasil que estão isoladas por uma política que vem de décadas privilegiando uma determinada região ou outras, ter estatais com olhar e atenção especial para esse mercado é muito importante”, afirmou.
Incentivo fiscal
A partir de 2012, houve uma queda no incentivo fiscal de apoio à cultura para a Petrobras. “Nós fomos impelidos a repensar o nosso apoio no sentido de que o recurso que vai ser investido é um recurso próprio, sem incentivo fiscal e significativamente menor do que o que a gente tinha nos anos anteriores”, afirmou Diego Pila. Foi em 2012 também que aconteceu a última seleção pública para o programa Petrobras Cultural.
“Com menos recurso, tivemos que ser mais assertivos e mais focados tanto nas linhas de atuação em cultura quanto nas praças em que a gente ia operar com patrocínio cultural, tendo que obviamente dar prioridade para praças em que a Petrobras tenha operação, tanto do ponto de vista de exploração e produção como também dos mercados prioritários para a companhia, que se concentram no Sudeste”, revelou Diego Pila. “Tudo isso no sentido de contribuir com a recuperação da imagem e a reputação da Petrobras.”
Críticas
A deputada Luciana Santos criticou o mecanismo de mercado utilizado pela Petrobras no patrocínio cultural. “A ênfase deve ser dada à política pública, na perspectiva de fomentar a diversidade cultural brasileira, e não aos aspectos do marketing e do território mais próprio.”
Ela acredita que os recursos e orçamentos do Ministério da Cultura e das políticas públicas que envolvem o fomento das políticas culturais no Brasil estão muito distantes da diversidade plural e da força da expressão cultural brasileira. “Por isso, a necessidade de a gente cuidar das políticas culturais assertivas que se desenvolveram bem e que tanto contribuíram para a produção cultural brasileira, para que ela não perca espaço e não tenha nenhum tipo de retrocesso”, afirmou.
Petrobras Cultural
O Programa Petrobras Cultural surgiu em 2001 e é considerado o maior programa de apoio à cultura de uma empresa no País. O programa já contemplou mais de 4 mil projetos ao longo dos anos e investiu mais de R$ 2 bilhões. Hoje, a Petrobras não é a empresa que mais investe em cultura no Brasil, mas ainda é uma peça relevante no cenário cultural.
A audiência pública que debateu o tema foi realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura e foi presidida pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG).