O Sebrae e o Ministério do Meio Ambiente assinaram nesta quarta-feira (16), um convênio para facilitar os tramites burocráticos dos processos de licenciamento de micro e pequenas empresas consideradas de baixo risco. O evento ocorreu durante a abertura da 9ª Feira do Empreendedor, que está sendo realizada em Belém, com a presença de mais de 35 pessoas. Na ocasião, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos lembrou que são os pequenos negócios os responsáveis pela geração de emprego e renda no País, que nos últimos 10 anos gerou mais de 11 milhões de vagas no mercado de trabalho. O ministro do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte ressaltou que o acordo ajudará no desenvolvimento da economia do País.
“Não existe políticas sociais se não virem acompanhadas da geração de empregos”, afirmou Afif. Segundo ele, os pequenos negócios veem o empreendedorismo como um sonho de liberdade. “Hoje são eles que carregam o País nas costas”, ressaltou o presidente do Sebrae, se referindo às micro e pequenas empresas, observando que, enquanto isso, médias e grandes empresas fecharam postos de trabalho em decorrência da modernização do setor, por causa da tecnologia.
“O Brasil tem solução, que é a força de trabalho seu povo e, por isso, temos que acabar com a burocracia que é para que todos possam trabalhar”, afirmou Guilherme Afif, que também criticou propostas de setores do Judiciário, que ameaçam diminuir no Orçamento, recursos para os pequenos negócios. Segundo o presidente do Sebrae, o acordo assinado com o Ministério do Meio Ambiente estava sendo analisado há 10 anos, mas teve seu desfecho nesta quarta-feira.
Convênio
O convênio assinado entre o Sebrae e o Ministério do Meio Ambiente tem como objetivo a simplificação e uniformização dos processos de licenciamento ambiental envolvendo MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Hoje, o Brasil está na 174ª posição entre 189 economias que são avaliadas no critério facilidade na abertura de um empreendimento. Na média, o prazo é de até 83 dias, enquanto que em outros países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), o procedimento leva oito dias.
Muitas vezes, os processos exigem medidas duplicadas e a realização de vistorias prévias nos empreendimentos de baixo risco. Isso se deve ao excesso de burocracia, causando dificuldades para o pequeno negócio. “O convênio não é apenas importante para o Sebrae, mas para quem realmente empreende e ajuda na economia do Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.