O senador Hélio José (Pros-DF) pediu nesta quarta-feira (16) agilidade na votação do projeto que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução de radiodifusão comunitária. O PLS 513/2017, do próprio Hélio José, está pronto para entrar na pauta de votações do Plenário e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto inclui na modalidade comunitária canais com potência de até 300 watts, em vez dos atuais de 25 watts. A ideia, segundo o autor, é viabilizar a operação do serviço em regiões como as rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.
Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios-piratas. Para ele, a comparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem nenhum limite e nem autorização para funcionar.
— Rádio-pirata transmite o que quiser, onde quiser, como quiser e com o interesse que tiver, contanto que não seja alcançada pelo poder público. As rádios-piratas são a antítese perfeita das rádios comunitárias — disse o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)