A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta terça-feira (22), às 11h30. O colegiado deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 299/2014, que determina o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para todas as escolas de educação básica do Brasil, com exceção das exclusivamente dedicadas à educação especial.
Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a proposta foi relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou emendas.
O Ideb é um indicador estatístico da qualidade da educação, que combina informações de rendimento escolar de estudantes do ensino fundamental e médio (taxas de aprovação, calculadas a partir do Censo Escolar) com informações de desempenho obtidas em exames que integram o Saeb. Atualmente, o Saeb é composto por três avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), conhecida como Prova Brasil, e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
Incentivo ao desporto
Outra proposta em análise da CE é o projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que estabelece o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação nacional (PLS 25/2017). Os objetivos do projeto são contribuir para a saúde e o desenvolvimento das potencialidades do desporto de rendimento, além de destinar os recursos de financiamento desportivo preferencialmente ao desporto escolar.
Relator da matéria, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) elogia a iniciativa ao apontar que o estímulo ao desporto educacional deve ocorrer de forma ampla e continuada, incluindo a descoberta, a formação e o incentivo de novos talentos desportivos.
A reunião acontecerá na sala 15 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)