A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) a indicação do diplomata Marcos Galvão para a chefia da missão permanente do Brasil junto à União Europeia (UE), cuja sede fica em Bruxelas (Bélgica).
Durante a sabatina, Galvão garantiu aos senadores que “nunca esteve tão próximo” o fechamento de um acordo de livre comércio envolvendo o Mercosul e a UE, que está sendo negociado desde 1999.
— No pilar comercial, este acordo é dividido em 12 grupos negociadores temáticos, e neste momento restam pendências em muito poucos deles. O fechamento do acordo nunca esteve tão próximo, e acredito mesmo que ele poderá ser concluído ainda em 2018. Ao menos teremos uma declaração política, como a UE fez no ano passado com o Japão, esclarecendo que o essencial já foi definido, restando pendências técnicas. Com o Japão, o acordo final foi assinado 6 meses depois da declaração política — detalhou.
Barreiras sanitárias
A senadora Ana Amélia (PP-RS) admitiu não ter o mesmo nível de otimismo manifestado pelo diplomata e pelos negociadores, e reclamou muito do embargo europeu ao frango e aos pescados provenientes do Brasil, entendendo que ele vai na contramão do livre comércio.
A senadora entende que as restrições de ordem sanitária e fitossanitária impostas pelos europeus a estes produtos “são um caso evidente de protecionismo disfarçado”, que estão prejudicando regiões inteiras no Brasil que se dedicam à exportação destes itens.
— A economia gaúcha por exemplo está sendo fortemente impactada, mas não só ela. É bom termos claro que metade da produção nacional de frango visa a exportação, sendo a UE um dos grandes importadores. As perdas são de dezenas de milhões de dólares somente este ano e causam um problema social gravíssimo, porque o embargo pega do pequeno produtor à indústria integrada — lamentou.
Na resposta, Galvão disse que não passa um dia sequer sem que os diplomatas e técnicos do Itamaraty não tenham que se debruçar em penosas negociações relacionadas ao levantamento de barreiras sanitárias e fitossanitárias contra produtos brasileiros. Reconheceu que “falta muito embasamento científico” nas razões alegadas para estes embargos, e que suspendê-los será, junto com o acordo UE-Mercosul, uma de suas prioridades em Bruxelas.
Também foi alertado tanto por ele quanto por Ana Amélia que outros países e blocos se baseiam nas recomendações da UE para impedirem a importação de produtos provenientes da agricultura brasileira.
Mais comércio
A despeito dos problemas, o diplomata fez questão de ressaltar que o momento atual é de incremento nos fluxos comerciais Brasil-UE. Entre janeiro e abril deste ano por exemplo, as exportações brasileiras aumentaram 34,4% para os 28 países que fazem parte do bloco, se comparados com os números alcançados no mesmo período do ano passado.
Além disso, a UE tornou-se o maior investidor direto na economia brasileira. Seu estoque total de investimentos chegou a 175 bilhões de euros, de acordo com dados de 2015, o equivalente a 46% de todo o investimento estrangeiro feito aqui. O Brasil é o terceiro maior destino de capitais provenientes dos países da UE, perdendo apenas para os EUA e a Suíça.
— No geral, a UE é nosso segundo maior parceiro comercial, à frente dos EUA e atrás apenas da China. É o segundo maior mercado para as nossas exportações, e o primeiro para as nossas importações. E ainda é pouco mencionado que as empresas brasileiras já são a quarta maior fonte investidora extra-regional na UE, com um estoque que já chega a 127 bilhões de euros — finalizou o diplomata.
A análise da indicação de Marcos Galvão (MSF 30/2018) segue agora para o Plenário do Senado.
Líbano
Também foi aprovada pela CRE a indicação do diplomata Paulo Cordeiro de Andrade Pinto para chefiar a representação brasileira no Líbano (MSF 22/2018). Durante a sabatina, ele ressaltou que o país asiático está engajado em estratégias visando o incremento dos laços comerciais com a diáspora libanesa ao redor do mundo. Somente no Brasil estima-se que vivam entre 7 a 10 milhões de descendentes de libaneses.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)