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De acordo com o relatório do balanço da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, no ano de 2017, foram registradas, no total, 1.921 denúncias através de ligações para o Disque 100 em todo o território potiguar, na categoria “Criança e Adolescente”. Em comparação ao ano de 2016, com registro de 1. 877 denúncias, houve um aumento de 2, 34% de casos.
Destes casos, cerca de 420 foram de natureza sexual, incluindo crimes de abuso sexual, estupro, exploração sexual, aliciamento, pornografia infantil e troca de textos com conotação sexual. Tendo em vista o número de habitantes, o Estado fica no quarto lugar da lista, com a média nacional de maior número de denúncias através do serviço.
A delegada Dulcinéia Costa, conta que a Delegacia Especializada trabalha com os registros das denúncias vindas de diversos canais de comunicação, além do Disque 100. “O registro da ocorrência geralmente é feito pela comunicante, que pode ser algum familiar, pode ser um responsável, pode ser alguém do conselho tutelar, que vem noticiar o fato”, explica a delegada.
Porém, por muitas vezes as denúncias são anônimas, e Dulcinéia conta que a delegacia recebe muitos trotes, onde pessoas fazem brincadeiras ou agem mal intencionadas contra conhecidos. “Não é prudente se instaurar um inquérito policial apenas com uma denúncia anônima. Então é por isso que antes de fazer o procedimento a gente expede uma ordem de serviço para que seja obtida uma investigação preliminar”, diz.
A delegada explica que a abertura do inquérito é baseada no depoimento da vítima que, “em conjunto com outros elementos que são obtidos através das testemunhas e às vezes através do próprio interrogatório” do acusado, são a chave para solucionar o caso. “A palavra da vítima é importante, mas ela não é o único elemento usado para concluir se o crime ocorreu ou não. Ela tem que estar em consonância com os outros elementos da investigação”, afirma.
A partir daí, um “guia de exame de corpo de delito” é expedido pela delegacia, para que a vítima possa ser examinada corretamente. Quando necessário, as autoridades encaminham também uma orientação para que uma avaliação psicológica seja marcada para a vítima, que é atendida no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Dulcinéia ainda atenta para o fato da necessidade do acompanhamento psicológico realizado por centros, órgãos públicos e instituições de Natal. Após a abertura do inquérito e durante as investigações, as vítimas são encaminhadas para que seja feito este trabalho de acompanhamento, que ampara a criança ou adolescente, o auxiliando a vencer as experiências traumáticas.
“Esse crime não é um crime como outros, ele mexe também com a intimidade, gera traumas, é muito importante esse encaminhamento para um acompanhamento psicológico tanto da vítima quanto da família”, conclui Dulcinéia.
O dia 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Denúncias de casos de violência contra menores de idade podem ser feitas diretamente em Conselhos Tutelares, nas Varas da Infância e da Juventude, em Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.
Ligue e denuncie:
- Disque 100 – Serviço de Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (horário de funcionamento de 8h às 22h).
- 3232-6184 – Delegacia Especializada Em Defesa da Criança e do Adolescente
- 3232-2526 – Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher
- Conselhos Tutelares:
- Zona Norte: 3232-7789
- Zona Leste: 3232-5353
- Zona Oeste: 3232-4877
- Zona Sul: 3232-8458
- 3616-9670 – 1ª Vara da Infância e da Juventude